O Projeto de Lei 4249/24 exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme as particularidades locais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta também reduz a zero, por um período de cinco anos, as alíquotas da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de equipamentos para escolas.
“Pesquisas apontam que o desconforto térmico e a baixa qualidade do ar em um ambiente podem resultar em uma perda de 7% na capacidade de aprendizado dos alunos”, afirmou o autor da proposta, deputado Allan Garcês (PP-MA).
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Câmara Motta sobre o fim da escala 6x1: "O Brasil real não está na avenida Paulista 
Câmara Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos 
Câmara Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar 
Câmara Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial 
Câmara Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe 
Câmara Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais 
Câmara Comissão sobre reajuste do piso salarial de professores realiza audiência pública nesta quinta 
Câmara Câmara pode votar projetos sobre aposentadoria compulsória, transparência de gastos e crimes sexuais com uso de IA 
Câmara Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho Mín. 26° Máx. 27°
