Governo do Acre conclui chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), por meio da Divisão de Nutrição, realizou nesta sexta-feira, 7, em Rio Branco, no auditório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (Emater), a conclusão da chamada pública 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar que serão fornecidos à merenda escolar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

De acordo com a nutricionista Nayla Regina da Silva, presidente da comissão da chamada pública, o processo se iniciou no dia 27 de dezembro, mas, devido a algumas duplicidades, precisou ser revisto. “Então tivemos que fazer essa reabertura, para a gente poder alinhar, se uniformizar”, explica.

“Cada produtor apresenta o seu projeto anualmente, com o limite de R$ 40 mil por CAF [Cadastro Nacional da Agricultura Familiar] por família. Então, se uma família tem cinco pessoas, ela tem direito a um CAF e, portanto, dessa reunião sairão realmente os contemplados dessa chamada pública”, esclarece.

No encontro, será possível verificar onde estão acontecendo duplicidades. “Se teve CAF familiar com duas ou três duplicidades, os produtores terão que se regularizar, enviando via e-mail ou indo presencialmente à secretaria, trazendo essa regularidade para que a gente possa homologar”, afirma.

Entre os produtores que participaram da reunião na Emater/Acre, estava Francisco Correia, responsável pela cooperativa Coopel e que tem que uma propriedade localizada em ramal no km 39 da BR-364. Atualmente, a cooperativa atende um total de 150 pequenos produtores.

“Essa iniciativa é fundamental para garantir a sobrevivência da cooperativa, sendo fundamental esse repasse da merenda escolar, pois se cria condições de pagar os agricultores em dia. Estamos melhor do que em 2010, quando começamos a entregar produtos à merenda escolar”, compara.

Quem também está feliz por entregar gêneros alimentícios à merenda escolar é a produtora Meire Jane de Oliveira, que mora no Assentamento Baixa Verde, em Senador Guiomard: “Esse é um programa maravilhoso, a gente entrega desde 2012 e essa renda tem feito a diferença em nossa vida. Pretendo continuar entregando por muitos anos”.

Outro produtor que destaca a importância em realizar entregas à merenda escolar é Nonato da Rocha, produtor de Rio Branco que reside no Ramal Quinoá, na região da Baixa Verde. “Isso garante a qualidade de vida dos produtores, valoriza a nossa produção e dá oportunidade para que possamos entregar produtos melhores, pois boa parte da nossa renda vem desse programa”, analisa.

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