Rede de ensino municipal abre período de matrículas

Começa nesta segunda-feira, 13, o período de matrícula e rematrícula para o ano letivo na rede municipal de ensino. O período também é válido para as creches (crianças de 2 e 3 anos ). Os responsáveis devem procurar a escola mais próxima da residência até o dia 23 de janeiro.

Os pais ou responsáveis que já possuíam filhos matriculados em 2024, que querem permanecer na mesma escola, mas não efetuaram a rematrícula em dezembro, devem procurar a unidade de ensino para efetivarem as matrículas.Aqueles que já fizeram a rematrícula dos filhos para 2025, não precisam comparecer à escola.

Para os alunos novatos, os responsáveis podem procurar diretamente a secretaria da escola de seu interesse para efetivação da matrícula.

Para a secretária de Educação, Maura Paulino, o ano promete desafios. “Estamos trabalhando para garantir um retorno escolar com conforto e dignidade para toda a comunidade escolar. Por isso, alguns ajustes serão feitos, desde a organização do atendimento até reforma nas escolas. Tudo para que nossos alunos possam estudar com tranquilidade e alcançar bons resultados”, diz a secretária.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MATRÍCULA

Para a matrícula de novos alunos são necessárias as cópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento ou carteira de identidade, CPF (para alunos EJA), carteira de vacinação (para alunos da educação infantil), comprovante de residência, 2 fotos 3×4, cartão do SUS e cartão do Bolsa Família (caso seja beneficiário), além do comprovante de residência. Quando o aluno é oriundo de outra unidade educacional, no ato da matrícula, é necessário apresentar também o histórico escolar ou a ressalva de transferência emitida pela escola de origem.

Para o ingresso no EJA – Educação de Jovens e Adultos, é necessário carteira de identidade e CPF.

MATRÍCULAS NAS CRECHES

De acordo com o decreto municipal de número 2305/2017, as matrículas de crianças nas unidades de educação infantil, na modalidade creche, serão realizadas de acordo com critérios específicos, com o objetivo de priorizar as famílias de baixa renda. Por isso, ocorrerão em três etapas: inscrição, seleção (realizada por uma comissão) e confirmação de matrícula.

Para a inscrição, os pais ou responsáveis deverão comparecer na escola munidos de originais e cópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento ou carteira de identidade da criança; comprovante de residência em nome dos pais ou do responsável legal do aluno; carteira de Identidade, CPF e carteira de trabalho do pai, mãe ou responsável; número de inscrição no Cadastro Único e comprovante de renda de todos os membros da família.

Para fins de seleção e matrícula serão considerados os seguintes critérios: número de inscrição do Cadastro Único (renda total da família constituída); condição de moradia da criança; contexto familiar; ausência dos pais ou responsáveis legais, e demais adultos com famílias constituídas, por necessidade de atividade remunerada; idade da criança e a data que realizou a inscrição.

Para análise dos documentos será formada uma comissão composta pelos seguintes membros: um assistente social da Secretaria de Educação (Semed), dois representantes do setor de Educação Infantil da Semed e um representante do Conselho Municipal de Educação (Comepa).

Após a análise do relatório formalizado pela comissão, as unidades educacionais informarão aos responsáveis sobre as inscrições deferidas e indeferidas.

Todas as informações sobre as matrículas poderão ser obtidas nas unidades escolares. As instituições estão atendendo ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em todas as unidades.

A data para o início das aulas será divulgado posteriormente.

Reportagem: Márcia Machado

Assessoria de Comunicação/PMP 2025