Adoção e emissão de certidão de nascimento são possibilitadas pelo trabalho da odontologia forense da Pefoce

Entrar no ciclo de um novo ano é sempre uma oportunidade para renovar esperanças, buscar mudanças e abraçar novos caminhos. E para quem conseguiu ser registrado e adotado aos 31 anos, esse momento se torna um marco profundo, simbolizando uma nova fase na vida, repleta de alegria e realização. Essa é a história de Rafael, que, após um trabalho pericial realizado pelo Núcleo de Odontologia Forense (Nodof), da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), com exames da arcada dentária, pôde descobrir sua idade e emitir sua certidão de nascimento, possibilitando, assim, finalizar o longo trâmite do seu processo de adoção e a emissão, também, de sua Carteira de Identidade Nacional (CIN).

História de vida

Rafael tem uma trajetória com momentos de dor e tristeza, mas cheia de encontros felizes e solidários. Ele foi separado dos pais biológicos muito cedo e nunca os conheceu. Recém-nascido, em Fortaleza, ele foi abandonado, na porta da casa de uma senhora chamada Angela, que seria sua mãe de criação até a adolescência, quando ela veio a falecer, sem nunca ter conseguido registrá-lo.

Ele seguiu sua vida sozinho, sem família, morando em casas de amigos e conhecidos e trabalhando na rua com reciclagem, época em que ele diz ter sofrido muito. “Quando eu tinha, aproximadamente, 10 anos, minha mãe de criação me contou que não era minha mãe biológica e que não conhecia ninguém da minha família. Porém, ela era natural de Salvador e não tinha, aqui em Fortaleza, a documentação completa, necessária para me registrar. Como éramos só nós dois em casa, fiquei sozinho depois que ela faleceu”, contou Rafael.

Continuando com o trabalho na reciclagem, área na qual já atuava com sua mãe de criação, Rafael contou sua história de vida para Bosco, seu patrão à época, que autorizou que ele ficasse morando nas instalações da empresa, onde ele permaneceu por dois anos. Foi aí que ele conheceu Antônio que, após também conhecer sua história, o convidou para morar com sua família. Nesse período, Rafael já tinha aproximadamente 20 anos. Ele decidiu mudar de profissão, começando a trabalhar em uma confecção, onde, ao longo dos anos, conheceu novas pessoas. Dentre elas, foi apresentado a um homem chamado Adailton, que se disponibilizou a ajudá-lo com a emissão de sua certidão de nascimento. Para emitir o documento, o caminho seria um processo de adoção. Adailton se colocou à disposição para registrá-lo como filho, mas não concluiu o ato, por motivos pessoais, e o processo foi arquivado.

Rafael se mudou, então, para o município de Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza, onde conheceu sua atual companheira, Adalgiza, que o apresentou a uma colega de trabalho, uma senhora chamada Socorro Valencio. “Essa senhora se sensibilizou com a minha história e também quis ajudar com a minha documentação. Contratei um advogado, cujos honorários foram pagos com auxílio do meu patrão na confecção, senhor Raimundo, e iniciamos um novo processo, mais de dois anos depois do primeiro ter sido arquivado. Mas ainda era necessário um pai e uma mãe para me registrar, além da data de nascimento, sobre a qual eu não tinha conhecimento”, explicou. A mãe e o pai adotivos, Rafael encontrou rapidamente, pois Socorro e seu esposo Francisco se disponibilizaram a registrá-lo como filho. Quanto à data de nascimento, é aí que entra o trabalho da Pefoce.

Ciência e perícia, a serviço da verdade

Rafael precisava informar sua data de nascimento, para que sua certidão fosse emitida. Por meio de um mandado judicial, expedido por um juiz da 2ª Vara de Itaitinga, foi solicitada a perícia para uma estimativa de idade, e ele procurou a Pefoce em setembro deste ano, com o pedido em mãos.

De acordo com Jonathan Lisboa, perito legista da odontologia, responsável pelo caso, foi solicitado que Rafael providenciasse os exames necessários. “Ele retornou com uma radiografia panorâmica e, posteriormente, requisitamos um exame periapical, que oferece uma análise radiográfica mais detalhada da região dentária. Com base nesses exames, realizamos a estimativa de idade utilizando o método científico de Cameriere, que analisa características específicas dos dentes”, informou Jonathan.

Segundo o perito, esse tipo de exame, normalmente, é realizado mediante solicitação da autoridade policial, no contexto de um procedimento criminal. No entanto, nesse caso específico, a solicitação partiu de um juiz, configurando-se, portanto, como um caso de natureza cível.

Jonathan explica ainda que a análise foi realizada com base em medições e aplicação de equações em três dentes, os caninos superiores e um pré-molar inferior, a partir dos quais foi calculada uma média, resultando na estimativa de idade de 32 anos (foi expressa uma margem de erro de 3 a 13 anos apenas para rigor científico). Esse resultado foi devidamente fundamentado em um laudo pericial, que foi entregue ao juiz responsável pelo caso. “Com o laudo em mãos, o juiz expediu um mandado para o registro de nascimento de Rafael, permitindo que ele obtivesse sua certidão de nascimento. A partir desse documento, Rafael poderá providenciar toda a sua documentação civil no futuro”, concluiu o perito.

Nome, sobrenome, data de nascimento e identidade

Desde o dia 17 de dezembro, além de pais adotivos e da certidão de nascimento, Rafael possui nome e sobrenome, pois agora se chama Rafael Valencio da Silva. Ele também tem uma data de nascimento, 05 de outubro de 1993 (data passada a ele por sua mãe de criação e acatada pelo juiz), e sua Carteira de Identidade Nacional (CIN), emitida pela Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) da Pefoce. Rafael inicia o ano de 2025 com mais um capítulo da sua história para contar e com a alegria de um desfecho positivo.