Retrospectiva 2024: Maranhão obtém reconhecimento de zona livre da aftosa e inaugura maior viveiro público do país, o Floresta Viva

O ano de 2024 trouxe êxito para o setor agropecuário do Maranhão com a entrada do estado, no mês de abril, na elite mundial, ao obter o reconhecimento como zona livre da febre aftosa sem vacinação. O novo status sanitário do rebanho maranhense foi oficializado por meio de portaria expedida pelo Ministério das Agricultura e Pecuária (Mapa) e garante mais oportunidades para importação e exportação da carne produzida no estado.

A boa notícia foi uma das principais conquistas do Maranhão em 2024, mas essa é apenas uma entre várias vitórias obtidas ao longo do ano pelo estado no setor agrícola e nas políticas de conservação e preservação ambiental.

O ano também foi marcado por iniciativas inovadoras como o Programa Floresta Viva, ação desenvolvida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) que culminou com a inauguração do maior viveiro público do Brasil, em São Bento, município da Bbaixada Maranhense.

O viveiro tem capacidade anual para a produção sustentável de um milhão de mudas, beneficiando 100 famílias da região. Por meio do Floresta Viva, a população vem sendo estimulada à promoção da produção sustentável e à recuperação de áreas degradadas com benefícios econômicos para as comunidades.

Outra política ambiental que também conquistou resultados positivos em 2024 foi o Simplifica Maranhão, iniciativa que desburocratiza instrumentos de licenciamento e incentiva a regularização ambiental garantindo mais segurança jurídica e eficiência administrativa.

“O compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento sustentável foi determinante para chegar onde chegamos, os resultados também são fruto de um trabalho integrado com servidores, parceiros do setor empresarial, comunidades e órgãos públicos”, avalia Pedro Chagas, secretário do Meio Ambiente do Maranhão.

Em outra frente, a Sema intensificou as ações em combate a incêndios florestais no estado com a 5ª edição do programa Maranhão Sem Queimadas. A ação reuniu campanhas educativas, definição de metas para redução do desmatamento em quatro anos, ampliação das brigadas com investimento em equipamentos e combate ao fogo, em um trabalho integrado ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), além do monitoramento constante por meio do Painel do Fogo.

Essas políticas foram levadas pela gestão estadual à 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-29), em Baku, no Azerbaijão. O Maranhão integrou a programação oficial da COP29 com apresentação dos programas Floresta Viva, Maranhão Sem Queimadas e Paz no Campo. São iniciativas que combatem o desmatamento, incentivam a recuperação de áreas degradadas, a regularização fundiária e a agricultura sustentável.

Agricultura familiar promovendo sustentabilidade

Os pequenos produtores rurais do estado tiveram a oportunidade de expor seus produtos nas Feiras da Agricultura Familiar promovidas pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA), em espaços diversos.

A Agência também  garantiu que agricultores familiares de diversas regiões do Maranhão, expusessem suas produções em feiras tradicionais, como a Feira Agropecuária de Balsas (Agrobalsas 2024), Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), Exposição Agropecuária de Codó (ExpoCodó) e a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema).

Em 2023, o valor de comercialização das feiras foi superior a R$ 500 mil. Em 2024, de acordo com a agência, as Feiras da Agricultura Familiar superaram esse valor, contabilizando R$ 838.088,00 em comercializações.

Houve, ainda, o ineditismo da Feira Mulher da Agricultura Familiar, que reuniu mais de 15 empreendimentos liderados por mulheres, com um volume de vendas que ultrapassou R$ 50 mil em produtos genuinamente maranhenses.

"Nosso trabalho em 2024 reflete um esforço conjunto para promover inclusão, produtividade e sustentabilidade no campo. Cada número apresentado é o resultado direto do compromisso com os agricultores e suas famílias", destaca Sandro Montenegro, presidente da Agerp-MA.

Outro destaque foi a 2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf) que atraiu mais de 35 mil pessoas. Promovida pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), a feira contou com 250 expositores, que comercializaram mais de R$ 650 mil em produtos. A feira também contou com oficinas e competições, como a segunda edição do Concurso da Melhor Farinha d'Água e o inédito Festival Gastronômico do Babaçu.

Em paralelo, o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) recebeu o maior investimento da história em 2024, com R$ 8,5 milhões destinados a agricultores familiares de diversos municípios, como João Lisboa, Vila Nova dos Martírios, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís.

“O ano de 2024 foi um divisor de águas para a agricultura familiar no Maranhão. Realizamos ações que transformaram a vida de milhares de maranhenses, com inovação, investimentos recordes e fortalecimento das políticas públicas. Para 2025, estamos empenhados em ampliar as parcerias, garantir mais recursos e consolidar a agricultura familiar como um dos pilares do desenvolvimento sustentável no nosso Estado”, sublinha o titular da SAF, Bira do Pindaré.

Projeto Amazônico de Gestão Sustentável

Vale destacar, ainda, que a SAF promoveu no ano que passou, capacitações em nutrição para merendeiras de escolas que adotam a pedagogia da alternância, abrangendo as cidades de Bela Vista, Pio XII e Santa Luzia. Ao todo, 70 participantes foram alcançadas. Além disso, foram implementados 15 Planos de Gestão Integrada Sustentável (PGIS) em nove escolas dos Centros Familiares de Formação por Alternância e em seis cidades do Maranhão. O Pages tem como meta incluir 50% de mulheres entre os participantes. Nesse contexto, ao longo de 2024, promoveu formações específicas sobre gênero, direcionadas à equipe do projeto e aos parceiros institucionais.

Terra para convivência pacífica

Atualmente, a gestão estadual desenvolve diversos instrumentos para a gestão das terras no estado, promovendo a inclusão, em 2024 foram entregues 13 mil títulos, mais de 289 mil hectares de terras regularizadas e mais de 17 mil famílias beneficiadas.

Foi iniciada também, este ano, a execução de políticas de melhoramento genético, com os programas +Genética no Sertão e +Pecuária Brasil, com 180 produtores cadastrados, mais de 4.500 aptos e 13 municípios contemplados.