O valor das tarifas de transporte aéreo no país, sobretudo no trecho Rio Branco-Brasília, foi tema de reunião realizada nesta quarta-feira, 27, na capital federal. O governo do Acre participou do debate, por meio do secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, que estava acompanhado do secretário adjunto da Receita Estadual, Clóvis Gomes.
O encontro, realizado no gabinete do senador Sérgio Petecão, foi conduzido pelo deputado federal Alan Rick, reunindo o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, e o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), George Pinheiro, com as diretorias das empresas Gol Linhas Aéreas e Latam Airlines Brasil.
As tarifas que compreendem o trecho para o Acre são consideradas algumas das mais caras do Brasil. De acordo com as companhias aéreas, a precificação do querosene para aviação, que tem como paridade os preços internacionais que, por sua vez, têm como referência o preço do barril de petróleo e o dólar, potencializa a elevação dos custos das passagens de avião não apenas para o Acre, mas por todo o país, pois as duas bases (barril de petróleo e dólar) tiveram aumento significativo no último ano.
Em contrapartida, um convênio celebrado em 2016 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os estados a reduzirem a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV). E o Estado do Acre, por meio do decreto 2.194, de 2019, viabilizou uma redução de 3% na carga tributária que incide sobre esses combustíveis.
“O governo do Estado se colocou à disposição para, dentro do convênio existente, verificar o que pode ser melhorado quanto à redução do ICMS do querosene. Propusemos, ainda, à Latam, que proceda com sua adesão ao benefício permitido pelo referido convênio”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Amarísio Freitas, que destacou também a possibilidade de adoção de outras medidas, em conformidade com o Confaz e a legislação estadual, visando colaborar para a redução do custo das passagens aéreas.
Para o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, é necessário rever a política de precificação de combustíveis. “A política de precificação do querosene de aviação se reflete, diretamente, no preço do bilhete”, disse.
Ao fim do encontro, foi anunciado o retorno dos voos diretos para Brasília a partir do mês de julho pela Latam Airlines, bem como a possibilidade da retomada de voos com escala em Porto Velho (RO).
Economia Imóveis compactos ganham espaço no Vale do Itajaí Economia Imóveis compactos ganham espaço no Vale do Itajaí 
Economia Tricô em Campos do Jordão estilo e conforto na experiência Mín. 23° Máx. 25°
