Retrospectiva 2024: Com trabalho de articulação e diálogo, governo amplia políticas e impulsiona desenvolvimento no Maranhão

O trabalho de articulação realizado por diversas pastas da gestão estadual foi fundamental para a garantia de avanços ao longo de 2024. O projeto da rede hoteleira no Centro Histórico de São Luís é uma dessas ações. Com a mediação da empresa pública estadual Maranhão Parcerias (Mapa), o Grupo Vila Galé investirá R$ 150 milhões para operacionalização dos imóveis onde funcionavam a Casa do Maranhão (Rua do Trapiche) e a Defensoria Pública do Estado (Rua da Estrela).

Os imóveis foram cedidos pelo período de 33 anos e o projeto deve gerar mais de mil empregos diretos e indiretos durante a fase de obras e mais 175 empregos diretos e fixos na fase de operação. Os dois imóveis que serão administrados pelo Grupo Vila Galé, um dos maiores grupos hoteleiros do mundo, contarão com um total de 140 apartamentos para hospedar turistas que vierem conhecer a capital maranhense.

Com o trabalho de articulação foi possível a adoção de uma experiência já realizada em outras capitais: a cessão de camarotes para a iniciativa privada. O circuito do Carnaval em São Luís e o Lava-Pratos em Imperatriz serviram como teste bem-sucedido.

Além de gerar emprego e renda fortalecendo a economia, uma parte dos lucros da iniciativa privada foi revertida para a saúde pública, ampliando a Policlínica de São José de Ribamar. Já no São João, foi aberto edital para captação de patrocínio, exploração comercial e gestão do Arraial do Ipem.

Outro avanço para impulsionar a arrecadação e promover investimentos em áreas estratégicas foi o lançamento da Loteria Estadual do Maranhão, a Lotema. Quatro empresas estão autorizadas a operar no estado: Embralote, Word Loterry, SDL e BR Lotto.

Todas as empresas apresentaram certificação externa e a Mapa credenciou a Gaming Laboratories International (GLI), firma que atua na certificação, consultoria e auditoria de plataformas de apostas, ampliando as medidas de segurança. 

O edital mais recente da Maranhão Parcerias trata de propostas para o novo Entreposto Pesqueiro - Mercado de Mariscos, em São Luís. As empresas podem apresentar propostas até o dia 12 de janeiro de 2025.

“O governador Carlos Brandão nos incentiva a realizar projetos que fomentem o desenvolvimento socioeconômico do estado e, por meio de resultados positivos, transformar a vida dos maranhenses, criando um ambiente propício e com grandes oportunidades de negócios, impulsionando a geração de emprego e renda. Acredito que conseguimos alcançar esses objetivos através dos projetos que iniciamos e realizamos em 2024, e seguiremos em 2025 trabalhando com o mesmo empenho e dedicação”, afirmou o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Júnior.

Diálogos municipalistas

O trabalho da gestão estadual em dialogar e articular ações tem levado as políticas públicas para todas as regiões do estado. Exemplo disso são as ações da Secretaria de Estado de Assuntos Municipalistas (Seam). A pasta tem feito um trabalho próximo às prefeituras, identificando necessidades importantes nos municípios.

As ações incluem desde ordens de serviço, como a da construção da Praça da Família no povoado Colônia Amélia, no município de Turiaçu, que possibilitará lazer e um rico espaço de convivência para a comunidade, até grandes obras como a reforma do Centro de Ensino João Pessoa, com quase um século de história na cidade de Colinas, e a pavimentação da MA-339, conhecida como Estrada do Afoga, obra esperada há 50 anos pela população.

O ano de 2024 possui inúmeras ações viabilizadas a partir do modelo municipalista de gestão, como a ordem de serviço para a construção de Restaurante Popular na cidade de Loreto; o Cartão Transporte Universitário destinado a universitários e estudantes do ensino médio de todas as regiões do estado; a pavimentação de vias em vários municípios, incluindo o programa Rua Nova, em que a gestão estadual entra com os blocos de concreto e as prefeituras executam a obra.

“Ver sonhos tão antigos serem realizados nos enche de orgulho. Este é o combustível que reforça nossa missão de transformar o Maranhão em um estado mais forte e integrado. Tudo isso só é possível graças ao compromisso do governador Carlos Brandão com o municipalismo, trabalho que muito nos honra na Secretaria de Assuntos Municipalistas”, destacou o titular da Seam, Orleans Brandão.

Interlocução com Governo Federal

O diálogo com o governo federal e as prefeituras é considerado muito impotante para o desenvolvimento das políticas públicas. Com a estruturação da nova sede da Secretaria de Estado de Representação Institucional no Distrito Federal (SERIDF), o Maranhão passou a contar com um espaço mais adequado para desenvolver as atividades da pasta e apoiar as instituições estaduais e municipais nas tratativas com o governo federal.

A SERIDF produz um relatório informativo que auxilia os municípios na captação de recursos federais. Com o trabalho deste ano, foi possível desenvolver vários acordos de cooperação técnica e a implementação de políticas federais nos municípios. Por meio do órgão, é realizada a capacitação das prefeituras maranhenses no uso das plataformas Gestão Pública e TransfereGov, essenciais para os contratos com a União.

A pasta também realiza o acompanhamento de projetos especiais com impacto para o desenvolvimento econômico e social do estado, como o acesso de cooperativas da agricultura familiar a crédito junto ao BNDES, o Tilápia Quilombola, o Frigobalsas, o Programa de Produção de Alimentos Saudáveis (PAS-Nordeste), coordenado no Maranhão pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), entre outros.

“Estamos comprometidos a ampliar a ação da SERIDF, fortalecendo a iniciativa do Estado do Maranhão junto aos ministérios, órgãos federais e ao congresso nacional. Nosso objetivo é aprimorar os diálogos bilaterais, captar mais recursos, influenciar políticas públicas que melhorem as condições de vida de todos os maranhenses, sempre sob orientação do governador Carlos Brandão”, declarou o secretário da SERIDF, Washington Luiz.

As ações são reforçadas com o trabalho conjunto dos órgãos do Estado e por vezes com outros entes e a iniciativa privada. Nesse sentido, o apoio fornecido pela Secretaria Geral da Governadoria (SEG) foi de grande relevância para conquistas como a criação do Comitê Gestor do Modelo de Governança e Gestão Pública, que fortalece os processos administrativos e alinha o Maranhão às práticas federais de gestão pública.

Outra conquista importante com o apoio da SEG é a modernização da gestão de projetos e obras públicas a partir da estratégia Building Information Modeling (BIM-MA). Esse trabalho é coordenado por um comitê gestor específico cuja presidência é exercida pela Secretaria de Estado da Infraestrutura. Essa tecnologia possibilita maior eficiência em projetos arquitetônicos e de engenharia, minimiza erros e acelera a entrega de obras.

Todas estas ações são fundamentais para o desenvolvimento de diversas políticas públicas no estado e possuem foco na parceria e diálogo com os entes federativos, iniciativa privada e sociedade civil organizada.