Rede Estadual de ensino do RS celebra avanços nos últimos anos

Encerrando o ano de 2024, a Rede Estadual de Ensino tem uma série de conquistas a comemorar. Mesmo com os impactos das enchentes de maio, que se estenderam ao longo dos meses, os investimentos na educação gaúcha permitiram avanços como a ampliação das escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e do programa Alfabetiza Tchê, além dos repasses diretos para as instituições de ensinovia Agiliza Educação . As ações em diferentes frentes concentraram esforços para viabilizar obras de infraestrutura, promover a inclusão e melhorar a qualidade de ensino, inclusive com a contratação de mais professores. Na Educação, o propósito do governo é o futuro: do estudante, do professor e da sociedade.

Mais professores

Após dez anos sem a realização de um concurso público para professores, o governo do Estado realizou o certame em 2023 e no início de 2024, nomeando 1.542 novos servidores para o magistério estadual. A seleção previu vagas para as áreas da Educação Básica, Educação Profissional e Educação Indígena em todas as 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CRE).

De forma inédita, o concurso para professores atendeu às exigências de ações afirmativas do Decreto Estadual 56.229/2021, com reserva de vagas para pessoas com deficiência, indígenas, negras e trans. Para 2025, está previsto mais um concurso com 6 mil vagas. O lançamento do edital e o cronograma estão previstos para o primeiro trimestre.

Além disso, em outubro, mês em que se celebra o Dia do Professor, o governo do Estado anunciou, após dez anos, a retomada das promoções para a carreira do magistério. A medida beneficiará mais de 23 mil professores e cerca de 200 especialistas de educação. As promoções seguirão duas etapas: a primeira metade dos servidores será promovida em 2025; a segunda, em 2026. Com isso, o governo estima um investimento de R$ 19,1 milhões em 2025 e R$ 61,5 milhões em 2026.

Mais de R$ 500 milhões repassados

Desde sua implementação, em 2021, o programa Agiliza Educação já destinou mais de R$ 500 milhões às escolas da Rede Estadual. O programa surgiu para complementar os valores que são enviados mensalmente e busca reduzir a burocracia e os trâmites administrativos, acelerando a resolução de problemas pontuais, que não exigem grandes obras de infraestrutura. Somente como preparação para o ano letivo de 2025, estão sendo repassados R$ 180 milhões até 30 de dezembro.

A forma de aplicar os recursos segue os critérios definidos pela Lei de Gestão Democrática das Escolas, valorizando a participação da comunidade escolar na tomada de decisões e na priorização dos valores e respeitando a legislação de licitações.

Avanços das obras em escolas

Atualmente, há 163 obras em execução em escolas da Rede Estadual, com um investimento de R$ 129,5 milhões. Desse total, 83 foram iniciadas, a um custo de R$ 45,7 milhões, por meio da contratação simplificada, um processo iniciado em março deste ano que agiliza os processos de manutenção. Por esse mesmo sistema, ainda há 37 obras em fase de formalização de contrato, com investimento de R$ 25,3 milhões.

Nesse modelo, a licitação é feita por blocos de escolas e há uma espécie de catálogo de serviços à disposição da Secretaria de Obras Públicas para atender às demandas com mais velocidade. Não é necessário licitar cada serviço, e a escola tem uma empresa responsável pré-contratada para realizar a manutenção.

Isso acelera o processo, em comparação à realização de licitação por obra, que no passado era a única forma possível. Até o momento, há 120 obras formalizadas nesse sistema, com investimento de R$ 70,9 milhões.

Nos últimos três anos, o governo concluiu 403 demandas de obras em 360 escolas, com um investimento de R$ 109,4 milhões: 73 em 2022, 155 em 2023 e 175 em 2024. Os números vêm crescendo ano a ano, e a projeção para 2025 é ampliar mais ainda a capacidade de qualificar os ambientes da rede, pois a contratação simplificada estará implantada em todo o Estado.

Expansão do Ensino Médio em Tempo Integral

Uma das ações prioritárias do governo do Estado na área da educação é a ampliação do Ensino Médio em Tempo Integral, que já chegou a 296 escolas – mais que o dobro do que havia em 2023. Somente em 2024, mais 90 instituições de ensino, em 68 municípios, aderiram ao modelo.

O Ensino Médio em Tempo Integral coloca o aluno como protagonista do processo de educação, com uma abordagem pedagógica centrada na perspectiva de que o espaço escolar é o ambiente que melhor permite o desenvolvimento pleno de todas as dimensões do estudante: intelectual, física, emocional, social e cultural.

Para isso, dentro do currículo, são oferecidos componentes como: projeto de vida, estudos orientados, trilha de qualificação profissional, iniciação científica, disciplinas eletivas e práticas experimentais, além de outras práticas, como clubes juvenis e mentoria. Para garantir a permanência, a saúde e o bem-estar dos estudantes, as escolas integrais asseguram quatro refeições diárias.

No Rio Grande do Sul, a modalidade começou a ser implementada em 2018, quando as primeiras 11 escolas estaduais de Ensino Médio fizeram a transição para o Turno Integral. Desde então, o sistema foi ampliado, aumentando para 18 escolas em 2022, depois para 111, em 2023, e 206 em 2024. Na Rede Estadual, 27% das instituições de Ensino Médio já adotam o modelo. A meta é alcançar 50% em 2026.

Uniformes para todas as escolas

A partir de 2025, pela primeira vez na história da Rede Estadual, os estudantes das escolas estaduais receberão um mesmo uniforme escolar, em um investimento anual de quase R$ 300 milhões. A iniciativa busca promover a equidade entre os alunos, envolvendo ainda outros aspectos como segurança, senso de pertencimento à comunidade escolar e economia doméstica para as famílias.

Os kits contam com peças para todas as estações do ano e incluem três camisetas de manga curta, duas camisetas de manga comprida, duas calças, uma bermuda, uma jaqueta e um moletom.

100% de adesão ao Alfabetiza Tchê

Para impulsionar os índices de alfabetização no Estado, foi desenvolvido o Programa Alfabetiza Tchê, que já tem a adesão e o envolvimento de todos os 497 municípios gaúchos, em um regime de colaboração entre o governo estadual, a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RS).

A iniciativa é voltada para estudantes da Educação Infantil (quatro e cinco anos) e do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, etapas importantes para consolidar a alfabetização e desenvolver estratégias pedagógicas específicas. Por isso, o Alfabetiza Tchê está estruturado em cinco eixos de atuação: fortalecimento da aprendizagem; fortalecimento da gestão municipal e escolar; formação de professores; avaliação externa, acompanhamento e monitoramento de indicadores; e cooperação, articulação e incentivo.

Para viabilizar as ações, foram destinados R$ 47,5 milhões anuais pelo governo do Estado. Esse valor foi dividido em R$ 15 milhões para o Programa de Bolsas, R$ 24 milhões para premiação e fomento e R$ 8,5 milhões para a produção do material didático complementar (MDC).

Em 2024, a Secretaria da Educação selecionou bolsistas e formadores do programa, além de realizar o primeiro ciclo formativo dos educadores. Como forma de valorizar as boas práticas, o Alfabetiza Tchê também irá premiar as 200 escolas municipais e estaduais com os melhores resultados na alfabetização dos estudantes.

Seleção de novos diretores

Na busca por valorizar competências pedagógicas e assegurar a transparência na escolha dos diretores das escolas estaduais, um novo processo seletivo de diretores foi implementado, o qual contou com a participação de mais de nove mil candidatos. A seleção passou a ter cinco etapas: curso de 60 horas com certificação, prova de conhecimentos, formalização da candidatura, pleito e homologação.

Os interessados tiveram acesso gratuito ao curso preparatório, que abordou conceitos da Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar. Após finalizar a formação, os inscritos participaram de uma prova, que ocorreu no início de novembro, avaliando conhecimentos específicos para a gestão escolar.

As mudanças no processo de seleção também são uma forma de atender às exigências doFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para garantir o acesso aos recursos de complementação do governo federal, Estados e municípios devem estabelecer critérios de avaliação que considerem o mérito e o desempenho dos gestores escolares nas instituições públicas de ensino.

A partir de 2027, os mandatos serão de quatro anos, sem limite de reeleição, desde que o curso e a prova sejam atualizados.

_{Texto: Ascom Seduc
Edição: Secom}