O governador Eduardo Leite anunciou, nesta sexta-feira (27/12), um repasse de R$ 180 milhões para 2.310 escolas da Rede Estadual por meio do Programa Agiliza Educação. Os valores serão destinados diretamente nas contas de cada instituição de ensino, permitindo que as equipes diretivas possam resolver demandas em preparação para o ano letivo de 2025.
"Desde 2021, quando criamos o programa, nós já investimos mais de meio bilhão de reais nas escolas. OAgiliza Educação já é uma marca do nosso governo. Ele reduz a burocracia e dá mais autonomia para as escolas, sempre com transparência e com muita participação da comunidade escolar. Além disso, o programa também incentiva a economia local, já que boa parte das compras e serviços acaba sendo feita na própria comunidade onde a escola está inserida", afirmou Leite.
O programa acelera a resolução de problemas pontuais que não exigem grandes obras de infraestrutura, uma vez que os recursos podem ser utilizados em despesas de custeio, como compra de materiais didáticos e de limpeza; na contratação de serviços de pintura, reparos básico em redes hidráulicas e elétricas; ou na aquisição de materiais permanentes, que abrangem equipamentos menores para laboratórios de ciência ou de informática, para cozinha, bem como brinquedos para áreas infantis, entre outros.
"Esse é o nosso compromisso com a educação: investir, simplificar e transformar. Porque nós acreditamos que através dela construímos o futuro do aluno, do professor e da sociedade", complementou o governador.
A forma de aplicar os recursos segue os critérios definidos pela Lei de Gestão Democrática das Escolas, valorizando a participação da comunidade escolar na tomada de decisões e na priorização da aplicação dos valores e respeitando a legislação de licitações. Para assegurar a transparência, os diretores também precisam apresentar um plano de aplicação às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), que deve ser entregue em até 180 dias após o crédito ser disponibilizado.
Outra vantagem do Agiliza é o incentivo ao desenvolvimento da economia local, já que as contrações de serviços e compras de materiais são feitas, em sua maioria, dentro das comunidades onde as escolas estão inseridas.
Entre 2021 e 2024, o Agiliza Educação repassou R$ 322 milhões às escolas estaduais, com valores adicionais de mais de R$ 13,9 milhões para instituições de Ensino Médio em tempo integral.
Texto: Ascom Seduc
Edição: Secom
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