Projeto propõe criação de espaços para meditação religiosa nas escolas de São Luís

São Luís pode se tornar pioneira na criação de espaços dedicados à meditação e reflexão religiosa dentro dos estabelecimentos de ensino. A proposta do Projeto de Lei n.º 224/24, de autoria do vereador Antônio Garcez (PP), sugere que as escolas da rede pública e privada do município disponibilizem espaços reservados para práticas de meditação religiosa. O projeto, que está atualmente na Comissão de Justiça da Câmara Municipal, tem como objetivo promover a tolerância, o respeito à diversidade e a convivência pacífica entre alunos e professores, independentemente de suas crenças religiosas.

Garcez destaca que a intolerância religiosa tem sido um problema crescente em muitos ambientes educacionais, e a ausência de espaços dedicados à reflexão religiosa pode, em alguns casos, contribuir para esse cenário. A proposta busca reverter essa situação ao proporcionar um ambiente no qual estudantes e educadores possam se sentir à vontade para praticar sua fé, seja qual for ela. Para o vereador, a criação desses espaços pode ser uma ferramenta eficaz na promoção de valores como a paz, a empatia e a solidariedade.

“Historicamente, o ensino religioso fazia parte da grade curricular de muitas escolas brasileiras. Contudo, ao longo dos anos, a disciplina foi sendo progressivamente retirada das escolas, principalmente devido ao debate sobre o ‘politicamente correto’ e à separação entre Igreja e Estado. Com isso, muitas crianças e adolescentes acabam se distanciando da experiência religiosa. Entendemos que a criação de espaços vai somar e oferecer um ambiente em que as crianças possam, de forma livre e respeitosa, entrar em contato com diferentes manifestações religiosas”, avalia o vereador. 

O texto da proposição estabelece que esses espaços deverão ser mantidos em todos os estabelecimentos de ensino, e sua organização será de responsabilidade de cada unidade escolar. A principal condição é que a estrutura seja isonômica e respeite a laicidade do Estado, como prevê a Constituição Federal. Ou seja, os espaços não poderão ser usados para cultos, pregações ou qualquer outro tipo de ato religioso praticado por terceiros, a menos que haja autorização formal da administração escolar e dos pais ou responsáveis dos alunos.

A proposta também define que a utilização dos espaços será facultativa e ocorrerá apenas durante os intervalos ou em horários nos quais o uso não interfira nas atividades letivas. A ideia é garantir que o direito à meditação ou reflexão religiosa seja respeitado, mas sem comprometer a dinâmica escolar.

O Projeto de Lei está em análise na Comissão de Justiça da Câmara. Se aprovada, a medida pode trazer uma significativa mudança na forma como a religião é encarada dentro do contexto educacional, promovendo um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todos os envolvidos.