Sefaz e Seplan apresentam o modelo Marcos de Médio Prazo (MMP), que visa modernizar a gestão fiscal do Piauí

As secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento (Seplan) realizaram, nesta quarta-feira (18), no Auditório da Secretaria da Cultura (Secult), o evento “Marcos de Médio Prazo: um caminho para a estratégia fiscal, sustentabilidade das finanças públicas e alocação eficiente de gastos públicos”. O encontro teve como objetivo apresentar o modelo de Marcos de Médio Prazo (MMP), que visa modernizar a gestão fiscal do Estado, otimizar a alocação de recursos e garantir a sustentabilidade das finanças públicas.

O modelo de Marcos de Médio Prazo (MMP) representa um passo significativo na modernização da gestão pública estadual e visa alinhar o planejamento orçamentário e fiscal às melhores práticas internacionais, promovendo uma alocação mais eficiente dos recursos, além de assegurar uma gestão pública mais transparente e sustentável.

O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, destacou que o planejamento adequado é fundamental para o sucesso na execução das ações. “A nossa expectativa é aproveitar as recomendações dessa consultoria para implementar as melhores práticas no planejamento do Estado do Piauí. Isso envolve não só a formulação de um planejamento orçamentário eficaz, mas também a execução fiscal, sempre com foco no equilíbrio fiscal que o nosso governo preza, buscando a maior justiça possível nesse processo”, afirmou o secretário.

De acordo com o superintendente de Gestão da Sefaz, Cristovam Cruz, o projeto Marcos de Médio Prazo começou a ser discutido em 2018, dentro da linha de crédito doPrograma de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Agora, ele está se concretizando, representando um marco muito importante para o Piauí, que está se destacando como pioneiro na adoção dessa metodologia de orçamento em médio prazo, o que demonstra nosso compromisso com a modernização e eficiência na gestão pública”, disse o superintendente. 

Por fim, o superintendentedo Tesouro Estadual, James Sousa, apontou que o modelo busca conectar e unificar o planejamento orçamentário com a execução fiscal. “Ele nos permite levar esse processo para o cenário de médio e longo prazo, o que é fundamental para a manutenção do equilíbrio fiscal. Essa integração entre planejamento e execução será crucial para garantir a sustentabilidade das finanças públicas do Estado”, finalizou o gestor.

Programação

Com o objetivo de discutir o modelo e otimizar o uso dos recursos públicos, o evento reuniu especialistas e gestores da área financeira para discutir formas de garantir a sustentabilidade fiscal e melhorar o planejamento orçamentário do Estado.

A programação contou a palestra “Condições para contratação/repactuação de operações de crédito”, ministrada por Eduardo Nobre, diretor de Operações Internas da Superintendência de Cooperação Técnico-Financeira (Sutef) da Seplan.

O evento teve a participação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com a palestra “Marcos de Médio Prazo (MMP): diretrizes para execução orçamentária em 2025 e parâmetros para elaboração da LDO e LOA 2026”, conduzida pelo gerente executivo da FGV, André Andrade, e pelos especialistas em eficiência e controle de gastos públicos, Tomaz Leal e Rodrigo Martins.