Com mais de R$ 2 milhões para fomentar cultura, inscrições do FIC para pessoa jurídica abrem dia 23

A FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), vinculada à Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (6) o edital do FIC/MS (Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul) 2024 destinado exclusivamente a proponentes pessoa jurídica. O edital estará aberto para inscrições de projetos culturais entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 20 de fevereiro de 2025. Clique aqui para acessar o documento completo.

O FIC/MS tem como objetivo promover a produção cultural sul-mato-grossense por meio de projetos apresentados por pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, incentivando a diversidade das manifestações artísticas e culturais. “Este edital é um marco no fortalecimento da cultura em Mato Grosso do Sul, especialmente por priorizar a formação e a circulação de bens culturais em todas as regiões do Estado, ampliando o acesso e garantindo o exercício dos direitos culturais da nossa população”, destacou Eduardo Mendes, diretor-presidente da FCMS.

Com um recurso total de R$ 2,8 milhões, o edital contempla propostas de diversas áreas culturais, incluindo artes cênicas, como teatro, dança, circo e ópera; artes visuais, como pintura, fotografia, escultura, vídeo arte e outras; design e moda; audiovisual; artesanato; livro, leitura e literatura; música; patrimônio cultural; capoeira; gastronomia; e cultura popular, tanto tradicional quanto contemporânea. Cada projeto poderá solicitar até R$ 280 mil, sendo necessário comprovar a fonte do complemento caso o valor solicitado seja superior ao limite estabelecido.

“Estamos empenhados em garantir que esses recursos cheguem a iniciativas que realmente contribuam para a construção de uma identidade cultural sólida e plural no estado. Este é um momento importante para consolidarmos nosso papel como referência em políticas culturais no país”, afirmou Marcelo Miranda, secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura.

Como participar? As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma https://editaisms.prosas.com.br , entre 8h e 17h (horário de MS), utilizando o formulário padrão disponibilizado pela FCMS-FIC/MS. Os proponentes deverão anexar todos os documentos obrigatórios e seguir rigorosamente os critérios estabelecidos no edital.

Eduardo Mendes reforçou que a FCMS está à disposição para apoiar os proponentes durante o processo de inscrição. “Queremos que todas as regiões do Estado sejam bem representadas, com projetos que reflitam a riqueza da nossa cultura”.

Acompanhe o cronograma das datas dos procedimentos de seleção:

Publicação do Edital no DOEMS: 06/12/2024

Recebimento das Inscrições na Plataforma Prosas: 23/12/2024 a 20/02/2025

Publicação da relação de inscritos no DOEMS: 07/03/2025

Publicação da relação de habilitados no DOEMS após análise documental: 16/04/2025

Prazo Recursal: 17/04/2025 a 25/04/2025

Publicação do resultado dos recursos: 30/04/2025

Publicação dos pré-selecionados após análise de mérito por pareceristas: 04/07/2025

Prazo Recursal: 07/07/2025 a 11/07/2025

Publicação do resultado dos recursos: 25/07/2025

Prazo para análise e validação pelo CEPC/MS: 28/07/2025 a 12/09/2025

Publicação da relação de pré-aprovados pelo CEPC/MS: 19/09/2025

Prazo para Recurso: 22/09/2025 a 26/09/2025

Publicação de recursos interpostos: 30/09/2025

Prazo para impugnação de recurso: 01/10/2025 a 06/10/2025

Divulgação no DOEMS do resultado do recurso: 08/10/2025

Publicação da relação de aprovados e convocados para entrega de documentação: 10/10/2025

Prazo aos aprovados para entrega dos documentos listados no item 13 do Edital 003/2024 e contrato de abertura de conta, para formalização de termo de outorga: 13/10/2025 a 23/10/2025

Período para análise da documentação apresentada pelos aprovados: 24/10/2025 a 04/11/2025

Envio dos termos de outorga para assinatura e devolutiva dos mesmos pela plataforma Prosas: 10/11/2025 a 21/11/2025

Efetivação: 24/11/2025 a 30/12/2025

Karina Lima, Comunicação Setesc
Foto: arquivo/FCMS