Audiência pública debate recursos da cultura para 2025

Uma audiência pública on-line, realizada pela Secretaria da Cultura (Sedac) na manhã desta terça-feira (3/12), reuniu representantes da comunidade cultural gaúcha para debater a aplicação dos recursos previstos para o ano de 2025. Após a mesa geral de abertura, os participantes dividiram-se em oito salas temáticas, contemplando diferentes segmentos culturais. Os assuntos tratados nas salas temáticas serão compilados e disponibilizados no site da Sedac .

“O governo do Estado, desde 2019, tem investido de forma significativa na cultura e valorizado a escuta dos trabalhadores e trabalhadoras do setor, para que possamos ser precisos nas entregas. Aqui no Rio Grande do Sul, a cultura é prioridade”, afirmou a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, na abertura da audiência. Ela manifestou preocupação com a Medida Provisória 1.274/2024 , que propõe mudanças em relação à execução de recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab).

O secretário-adjunto da Cultura, Benhur Bortolotto, destacou que o encontro objetiva identificar as demandas para o próximo ano, fortalecer o diálogo com a sociedade e receber subsídios para uma aplicação de recursos eficiente. O dirigente informou que a audiência soma-se à consulta pública recém-lançada – aberta até 23 de janeiro – e apresentou as principais ações realizadas pela Sedac em 2024. “As iniciativas refletem o empenho dos servidores da secretaria para que fosse possível atender tanto as políticas públicas planejadas quanto aquelas que, a partir do evento meteorológico, se tornaram urgentes.”

Entre as iniciativas elencadas, Bortolotto abordou o trabalho desenvolvido pela secretaria após a enchente de maio, com mapeamento de danos; apoio técnico à recuperação de acervos; arrecadação de mais de 70 mil livros; alinhamento de ações com o Ministério da Cultura (MinC); rede de parcerias públicas e privadas – entre elas, com o Banrisul, viabilizando aporte de R$ 25 milhões, e com o Sebrae, para apoio financeiro a microempresas –; antecipação do pagamento de projetos culturais; chamamento de projetos suplentes; flexibilização de prazos e normas de editais; e realização da LIC Patrimônio e do Festival Movimenta Cena Sul. Entre outras realizações, o dirigente também citou as ações executadas no âmbito do programa RS Seguro COMunidade, bem como o investimento de R$ 254 milhões em 19 editais e de R$ 25,6 milhões em preservação do patrimônio.

“A audiência é um importante momento de construção de políticas públicas. Não existe cultura sem participação social. Estamos aqui, juntos, para fazer circular a cultura, o conhecimento, a arte, a tradição e a identidade do nosso povo”, disse a presidente do Conselho Estadual de Cultura, Rubia Frizzo.

A abertura do encontro também contou com manifestações, pela Sedac, do coordenador do Sistema Estadual de Cultura, Ruben Oliveira, e do diretor do Departamento de Fomento, Rafael Balle, além do coordenador-geral do MinC, Binho Perinotto. Após a mesa de abertura, os participantes encaminharam-se para as oito salas temáticas, que abrangeram os segmentos de artes cênicas (incluindo circo, dança e teatro); artes visuais; audiovisual; culturas populares (incluindo artesanato); Cultura Viva; livro, leitura e literatura; memória e patrimônio (incluindo museus e diversidade linguística); e música.

_{Texto: Douglas Carvalho/Ascom Sedac
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}