Sala Lilás da Maternidade Frei Damião recebe visita do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual

A Maternidade Frei Damião, que integra a rede hospitalar do Governo do Estado, em João Pessoa, recebeu representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPE), nessa segunda-feira (18), para uma visita à Sala Lilás. O espaço é destinado ao acolhimento de mulheres vítimas de violência sexual que procuram a maternidade em busca de apoio emocional e assistência em saúde. A Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana também esteve presente.

A Sala Lilás garante o direito ao atendimento médico de forma sigilosa e com apoio psicológico; tudo isso dentro de uma escuta única, onde profissionais de várias especialidades se dedicam ao acolhimento, cuidado e direcionamento da vítima. A maternidade é referência do Programa de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (PAMVVS), oferecendo cuidado multiprofissional no eixo psicossocial e médico para as vítimas.

De acordo com a gerente executiva de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Izabel Sarmento, a Sala Lilás é uma iniciativa importante para o serviço e mais ainda para a população. “Com a Sala Lilás, as mulheres terão todo acolhimento em um espaço próprio para serem atendidas por uma equipe multidisciplinar. Durante o primeiro contato já serão realizados todos os procedimentos necessários para que a vítima, que chega tão vulnerável, possa ter não somente o amparo psicológico e o atendimento médico, mas também um direcionamento essencial para tomar decisões que são importantes para os próximos dias dela. É com certeza um projeto louvável da Maternidade Frei Damião que vem para fortalecer a rede de atenção às mulheres vítimas de violência na Paraíba”, afirmou Izabel.

A Sala Lilás foi inaugurada no dia 10 de outubro de 2024 - Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. Não por acaso, a data foi solenizada na Maternidade Frei Damião com a oferta de um novo espaço para abrigar um serviço que existe desde 1998 – o Programa de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (PAMVVS). De acordo com a diretora-geral da maternidade, Marcela Tárcia, a data tem um cunho muito importante para debater o impacto da violência de gênero e reforçar o compromisso em apoiar as mulheres. “Além desse debate, é preciso que os serviços se mostrem ativos dentro desse contexto, garantindo os direitos de forma integral e sigilosa, para que as vítimas não tenham medo ou vergonha de procurar ajuda”, alertou.

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal na Paraíba, Janaína Andrade, afirma que a implementação da Sala Lilás vem reforçar um serviço essencial para as mulheres. “Esse cuidado amplia o atendimento às mulheres vítimas de violência sexual. Esse é um serviço a mais que chega como forma de protegê-las e acolhê-las, sendo um passo importante na tentativa de diminuir o número de mulheres que passam por esse processo de violação de direitos”.

A promotora de Saúde do Ministério Público Estadual (MPPB), Jovana Pordeus, destaca que além do espaço físico, o serviço deve ser oferecido de forma eficiente. “É de suma importância a escuta qualificada, com a oferta de todos os procedimentos adequados, com a profilaxia para todas as possíveis conseqüências dessa violência e também o esclarecimento de todas as medidas que ela pode tomar contra esse abusador”

O espaço recebeu o nome de Sala Lilás em alusão ao Agosto Lilás, mês dedicado à campanha de conscientização e combate à violência contra a mulher. Na Maternidade Frei Damião, além do cuidado médico especializado para os casos de violência sexual contra mulheres, há uma equipe especializada em ouvi-la e prestar o suporte emocional necessário.

Os outros encaminhamentos ocorrem com o acionamento dos demais órgãos envolvidos nesse processo. A unidade também garante o sigilo das informações e o aborto legal para as gestações oriundas da violência, conforme preconiza a lei.