Governo do Tocantins fortalece presença na COP 29 com foco em governança ambiental e repartição de benefícios na Amazônia

O Governo do Tocantins destacou, nesta quinta-feira, 14, sua atuação na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 29) ao compartilhar iniciativas que envolvem a repartição de benefícios em políticas de REDD+ e estratégias de governança territorial. Nos painéis conduzidos pela superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Marli Santos, foram apresentados os avanços em políticas ambientais que integram as comunidades tradicionais e impulsionam o desenvolvimento sustentável na Amazônia, reforçando o compromisso com a conservação e o combate ao desmatamento.

No painelEstratégias e efetivação da repartição de benefícios em REDD jurisdicional: experiências da Amazônia Brasileira, delegações dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Tocantins discutiram o papel da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) na conservação da floresta.

A superintendente da Semarh enfatizou a complexidade de estruturar políticas de repartição de benefícios, destacando o trabalho feito para construir um arcabouço jurídico e financeiro que permita ao Estado gerenciar os créditos de carbono. “Nós estamos entregando simbolicamente um documento com quase 300 páginas, que traz toda a experiência de cuidado e preservação da floresta pelos povos tradicionais”, ressaltou.

No painelGovernança Territorial: Impulsionando o Desenvolvimento Econômico Sustentável, a superintendente Marli Santos abordou o desafio de apoiar tecnicamente pequenos municípios do Tocantins que enfrentam dificuldades para implementar planos diretores e de saneamento básico. Ela reforçou a importância desses planos para a conservação de recursos hídricos e o controle do desmatamento, especialmente considerando o crescimento urbano acelerado em áreas vulneráveis da Amazônia. “Estamos em uma tendência de urbanização e, se os municípios não possuem planos diretores e de saneamento, cria-se um ambiente sem qualidade de vida, com problemas de água potável e esgoto a céu aberto”, pontuou.

A participação do Tocantins na COP 29 reforçou o compromisso do estado em promover uma governança ambiental inclusiva e sustentável, buscando alianças e aprendizados com as outras regiões amazônicas. As discussões destacaram o papel fundamental de fortalecer o suporte técnico e estrutural aos municípios e às comunidades locais, integrando-os em um esforço conjunto para conservar a Amazônia e impulsionar um modelo de desenvolvimento mais equilibrado e sustentável.