Regularização fundiária é tema de audiência pública na Defensoria Pública do Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) sediou, na semana passada, uma Audiência Pública com o objetivo de promover uma discussão ampla e construtiva sobre os desafios enfrentados pelas comunidades tradicionais em relação à regularização fundiária e à violência no campo. 

A ação buscou envolver órgãos públicos, instituições, a sociedade civil e entidades atuantes, com o propósito de promover segurança jurídica para essas comunidades e debater o andamento de processos de titulação existentes, visando deliberações sobre as questões em pauta.

A audiência, articulada pelo Coletivo dos Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado do Piauí, pela Comissão Pastoral da Terra e pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, foi realizada no Auditório Esperança Garcia, na sede da Defensoria Pública do Piauí, em Teresina. 

O evento contou com a participação de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), da Defensoria Pública da União (DPU), entre outras instituições e entidades atuantes no campo da regularização fundiária no estado do Piauí.

A defensora pública Karla Araújo de Andrade Leite, diretora das Defensorias Regionais, destacou a importância das discussões promovidas durante a audiência. “Este foi um encontro muito produtivo, onde órgãos, instituições e representantes das comunidades puderam dialogar sobre medidas concretas para enfrentar as demandas apresentadas. Essas discussões são essenciais para promover avanços e fortalecer a segurança jurídica dessas comunidades", afirmou a defensora.

A promotora de Justiça de Conflitos Agrários, Juliana Martins Carneiro Noleto, também ressaltou a relevância do diálogo. “Participar dessa audiência pública foi uma oportunidade valiosa para ouvir de perto as demandas das comunidades. Nós já acompanhávamos esses processos, mas ouvir as comunidades diretamente é fundamental para embasar o que pensamos sobre a construção de soluções para essas questões. No Ministério Público já existe um procedimento aberto, visando elaborar um Plano Operacional Padrão, que estabeleça um conjunto de procedimentos a serem seguidos pelas entidades envolvidas no processo de regularização, garantindo clareza e acessibilidade. Dessa forma, buscamos uma integração efetiva dos esforços, para que uma entidade não crie entraves ou entre em contradição”, destacou a promotora.