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Inscrições para participar com projetos culturais pela Lei Aldir Blanc encerram nesta sexta-feira

Inscrições que irá selecionar projetos culturais por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), encerram na tarde desta sex...

31/10/2024 às 23h07
Por: Redação Fonte: Associação Mato-grossense dos Municípios
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Crédito:Divulgação -
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Inscrições que irá selecionar projetos culturais por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), encerram na tarde desta sexta-feira (1º/11). O edital em aberto destina-se contemplar agentes culturais que atuam ou residem no município de Livramento há pelo menos dois anos, abrangendo pessoas físicas e ou coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física. 

Dessa forma, a Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento/MT, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, está fazendo as inscrições dos interessados. Elas [inscrições] acontecem no Centro de Comercialização ‘É de Livramento’, das 7h30 às 15h. O espaço fica em frente à Praça do Carnaval.

São disponibilizados R$ 102.537,64 em distribuição a 15 projetos selecionados. Esses projetos receberão recursos que variam entre R$ 4.500 a R$ 8.000. As categorias enumeram projetos em Danças Folclóricas; Teatro; Várias Expressões; Artes Integradas; Reza Cantada e Mostra Musical. Todas as categorias contam com o sistema de ‘cotas’.

“Quando falamos em agentes culturais referimos a toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros”, diz o secretário de Cultura e Turismo do Município, José Eugênio Maciel.

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Segundo Eugênio, as condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade, através da participação do Conselho Municipal, e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município. “Esse engajamento começou no inicio do ano quando o Conselho de Cultura sugeriu os projetos como parte do PAAR – Plano Anual de Aplicação de Recursos da Lei Aldir Blanc. Na sequencia marcamos uma chamada pública com a comunidade que discutiu as ações que seriam executadas ainda no ano de 2024”.  

As etapas que começou com as inscrições; seguem com a apresentação dos projetos pelos agentes culturais; depois vem a seleção como a etapa em que uma comissão analisa e seleciona os projetos; depois a habilitação. Passado essas etapas os selecionados serão convocados para apresentar documentos de habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural.

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Mais detalhes podem ser conferidos nas diretrizes dos documentos (ANEXOS), ou no endereço eletrônico do portal da Prefeitura - Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento – Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento. Depois clicar no link documentos.

É importante ressaltar que não poderão participar do processo aqueles que participaram diretamente na elaboração ou análise do edital, bem como os pais dos servidores públicos envolvidos nessas etapas.

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“Os projetos selecionados deverão promover a cultura de formação nacional e internacional, incluindo participação em eventos, feiras, festivais e intercâmbios artísticos”, completa Maciel.

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