Conselho Nacional aprova Carta de Teresina visando o fortalecimento e expansão da Defensoria Pública

A 90ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) foi realizada nesta quinta-feira (30), em Teresina (PI), reunindo presencialmente Defensores Gerais, assim como Subdefensores de 19 estados da Federação. Durante o encontro foi aprovada a Carta de Teresina, documento da Defensoria Pública do Piauí, que contextualiza a situação da Instituição no Estado, solicitando a atenção necessária do parlamento e poder Executivo no sentido de haja um incremento no Orçamento destinado à Defensoria,  para que esta possa ser fortalecida e expandida, avançando das atuais 32 comarcas nas quais está efetivamente presente, para chegar às 61 comarcas do Estado.   

Ainda como pauta da 90ª Reunião Ordinária, o Condege deliberou, por unanimidade, por assumir a organização e realização do VI Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias, pauta apresentada pela defensora pública geral do Mato Grosso,  Maria Luziane Ribeiro de Castro.

Também durante a reunião, em Teresina, foi deliberado sobre estudo realizado pelo Condege em relação ao uso do termo “defensorar”, já utilizado na literatura jurídica, de forma a oferecer subsídios à Academia Brasileira de Letras (ABL) para que seja oficialmente incluído no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP). 

A defensora pública geral do Estado da Bahia, Firmiane Venâncio, relatou a experiência positiva com a instalação e funcionamento de placas solares nos prédios da Instituição, fruto de parceria com a Neoenergia Coelba, que tem levado a uma redução média de 94% nas contas de energia da Defensoria da Bahia, sugerindo aos demais Defensores-Gerais que busquem a realização de parcerias similares, o que resulta em economia que pode ser revertida em melhorias para o atendimento da população. 

Os defensores gerais também aprovaram as contas do Condege e deliberaram sobre demais temas de interesse da Instituição, entre as quais o calendário de reuniões previsto para o ano de 2025. 

A defensora pública geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destacou que a presença do Condege no Estado é importante para a Instituição. “É uma honra para a Defensoria do Piauí receber a reunião do Condege. Tivemos importante momento  na Assembleia Legislativa, quando tratamos da valorização da Defensoria Pública, do modelo público de assistência jurídica e a Defensoria do Piauí tem trabalhado incessantemente para que consigamos ampliar  as nossas atividades, fortalecendo nossa atuação no interior do Estado e levando mais acesso à Justiça para as pessoas vulnerabilizadas.O Condege é um ambiente de trocas fraternas e traz uma grande força para a nossa Defensoria, um impacto positivo que contribui para o nosso fortalecimento,  especialmente em um momento como esse,  de tratativas do nosso Orçamento”, afirmou. 

O presidente do Condege, defensor público geral do estado de Roraima, Oleno Matos, também se referiu às pautas das reuniões do Conselho no Piauí. “Queremos parabenizar a defensora-geral do Piauí, Carla Yáscar, assim como à subdefensora-geral, Verônica Acioly, por nos proporcionarem esses momentos. Foi muito marcante a nossa visita ao Legislativo piauiense, quando pudemos perceber o quanto a Defensoria Pública do Piauí tem um relacionamento muito forte", disse.

Oleno Matos destacou ainda a parceria da DPE-PI com o Poder Legislativo. "O presidente Franzé Silva entende o trabalho da Defensoria Pública, inclusive, fez um paralelo ao projeto de lei da advocacia dativa, deixando claro que é um modelo paliativo e que o Brasil deve investir no modelo da Defensoria. Aproveitamos para nomear o presidente da Assembleia como mediador nas tratativas com o Executivo para a discussão orçamentária relativa ao Orçamento de 2025, iniciando esse processo para que a Instituição possa estar presente em todas as comarcas.  Temos certeza de que vamos colher bons frutos dessa vinda ao Piauí”, ressaltou.