PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 31 DE OUTUBRO DE 2024

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 31 DE OUTUBRO DE 2024

• EXPEDIENTE DO DIA

1. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº1169/2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Camaçari para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências”.

2. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº053/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL REIS.

“Altera a Lei Municipal nº 1679, de 15 de setembro de 2021.”

3. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº054/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Altera a Lei 1316, de 30 de dezembro de 2013”.

4. INDICAÇÃO Nº278/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas Led, na Rua Travessa Busca Vida – Catu de Abrantes, em Vila de Abrantes”.

5. INDICAÇÃO Nº270/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que crie o PROGRAMA CESTA JUNINA.”

6. INDICAÇÃO Nº271/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que inclua O PAGAMENTO DO 13º NO PROGRAMA MAIS PESCA como forma de incentivo adicional aos pescadores e marisqueiros artesanais beneficiados.”

7. INDICAÇÃO Nº275/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que sejam estudadas e implementadas medidas de ordenamento do trânsito nos arredores da Escola SOMA, na rua João Araújo e Marquês de Abrantes, na rua Alice Uzedas.”

8. INDICAÇÃO Nº196/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “Que seja elaborado um projeto de Regularização Fundiária dos Bairros de Vivea, Parque Verde I e Santa Maria, no distrito da Sede do nosso município.”

9. INDICAÇÃO Nº212/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “Que seja elaborado um projeto de Regularização Fundiária dos Bairros de Vila Irmã Dulce, Parque Real Serra Verde e Parafuso, no distrito da Sede do nosso município.”

10. INDICAÇÃO Nº279/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que proceda a prorrogação do prazo de isenção do preço público cobrado dos permissionários do Centro Comercial de Camaçari”.

• ORDEM DO DIA

Não há matérias

• ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.