SMS: Secretaria de Saúde divulga 11º Edital de Convocação – Fase I do PSS nº 01/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024-SMS
11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO FASE I – DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA Nº 011/2024-SMS

Considerando que o presente Processo Seletivo Simplificado foi homologado em 27 de março
de 2024, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios N.º 3464, de 27/03/2024;

Edital de convocação dos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 da
Secretaria Municipal de Saúde de Marabá – PA.

Considerando que a presente convocação é imprescindível para dar continuidade aos serviços
públicos prestados por esta Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, diante execuções de
serviços e manutenções dos atendimentos realizados por equipes de médicos clínicos e
especialistas das zonas urbanas/rurais e dos municípios circunvizinhos, como parte
imprescindível de um conjunto de ações necessárias para o atendimento dos problemas de
saúde da população, indissociável dos demais níveis de complexidade, fazendo-se necessário a
composição de equipes técnicas, complementares e coo dependentes. Os serviços prestados
pelos profissionais da área da Saúde trata-se de serviços essenciais aos usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS), sendo de grande relevância, e indispensáveis. Considerando que os
serviços oferecidos por esta Secretaria Municipal não podem sofrer interrupções de
continuidade dos atendimentos à população, considerando a insuficiência de servidores
efetivos decorrente de vacância/exonerações/encerramento de contratos para a continuidade
dos serviços públicos essenciais nesta SMS, considerando que os profissionais serão
exclusivamente para composição do quadro funcional nos Hospitais, Centros Especializados,
SAMU 192 e Unidades Básicas de Saúde das zonas urbanas e rurais no Município de Marabá,
por se tratar de saúde pública.

A Secretária Municipal de Saúde de Marabá, no uso de suas atribuições legais, convoca os
candidatos relacionados no Anexo I deste Edital classificados no Processo Seletivo Simplificado
nº 001/2024 para o comparecimento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da
publicação deste, apresentar-se na sede da Secretaria, situada na Rodovia Transamazônica,
Agrópolis do INCRA – Amapá – Marabá – PA, no horário de 08h às 11h e 14h às 17h, munidos
dos seguintes documentos:

DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO ATO DA INSCRIÇÃO:
a) Documento que comprove a experiência na área da iniciativa privada – Serão aceitos:
Declaração da contratante assinada, carimbada pelo responsável atual, reconhecida em
cartório, onde contenha o nome do candidato número de RG e CPF, a qual deve conter a
especificação da data, mês e ano início e fim do vínculo, cargo e número de CNPJ da
contratante ou carteira de trabalho onde indique a função e início e fim do vínculo (apresentar
cópia e original da carteira). Sendo autônomo, apresentar comprovante de inscrição e de
situação cadastral no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e Quadro de Sócio e
Administradores – QSA;

b) Documento que comprove a experiência na área na Administração Pública – Serão aceitos:
Declaração do órgão público assinada, emitida pelo (Departamento de Recursos Humanos ou
Secretaria de Administração), carimbada pelo responsável atual, reconhecida em cartório,
onde contenha o nome do candidato, número de RG e CPF, a qual deve conter a especificação
da data, mês e ano início e fim do vínculo, cargo e número de CNPJ do órgão público ou carteira
de trabalho onde indique a função e início e fim do vínculo (apresentar cópia e original da
carteira);
c) Documento que comprove o curso de aperfeiçoamento na área – Serão aceitos: Cópia de
diploma ou certificado de conclusão autenticados em cartório;
d) Documento que comprove a escolaridade acima da requisitada – Serão aceitos: Cópia de
diploma ou certificado de conclusão da escolaridade autenticados em cartório;
e) Documento que comprove o mestrado na área – Serão aceitos: Cópia de diploma ou
certificado de conclusão de mestrado autenticados em cartório;
f) Documento que comprove a especialização na área – Serão aceitos: cópia de diploma ou
certificado de conclusão de especialização lato senso ou residência, autenticados em cartório;
g) Documento que comprove a residência médica na área – Serão aceitos: Cópia de diploma ou
certificado de conclusão da residência autenticados em cartório;
f) Curso de aperfeiçoamento ou atualização na área pretendida ao cargo de inscrição, com
carga horária mínima de 60 (sessenta) horas. Serão aceitos: Cópia de diploma e Certificado que
conste a carga horária atribuída, autenticados em cartório.

DOCUMENTAÇÃO EM 02 (DUAS) VIAS – CÓPIAS LEGÍVEIS E EM TAMANHO REAL:
a) Cédula de RG – Cópia simples;
b) Número de C.P.F – Cópia simples;
c) Reservista militar (Homens) – Cópia simples;
d) Certidão de nascimento ou casamento – Cópia simples;
e) Certidão de nascimento dos filhos, CPF (independentemente da idade dos mesmos) e
caderneta de vacinação dos filhos menores de 07 (sete) anos -Cópias simples;
f) Diploma ou Certificado de conclusão do ensino médio (para cargos do nível médio), ensino
fundamental (para os cargos de nível fundamental); diploma de curso profissionalizante (de
acordo com cargo de inscrição), certificado de Instrumentação Cirúrgica (para o cargo de Tec.
Em Enfermagem e Instrumentador Cirúrgico) Cópias autenticadas em cartório.
g) Diploma de conclusão do ensino superior para os cargos de nível superior geral, superior
médico e superior médico especialista, (Para o cargo de Enfermeiro do Trabalho, apresentar
cópia do diploma de pós-graduação em enfermagem do trabalho – Cópias autenticadas em
cartório);

h) Diploma ou certificado do Registro de Qualidade de Especialista – RQE (para os cargos de
nível superior médico especialista) – Cópia autenticada em cartório;
i) Número do Registro do Conselho da Classe Profissional – Cópia autenticada em cartório ou
protocolo da declaração de entrada no registro de inscrição (com prazo de entrega do
definitivo);
j) Comprovante de endereço atual – Cópia simples;
k) Título Eleitoral – Cópia simples;
l) NIT/PIS ou PASEP – Cópia simples;
m) Certidão de antecedes criminais Polícia Civil do Estado do Pará disponível em: (Antecedente
Criminal – Polícia Civil do Pará (pc.pa.gov.br) e Polícia Federal disponível em: (ePol Sinic Público
(pf.gov.br) – cópia simples;
n) Duas fotos 3×4;
o) CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social;
p) CNH – Cópia simples; (Somente para o cargo de Motorista)
q) Certidão de quitação eleitoral – cópia simples;
r) Certidão de regularidade com o Conselho de Classe Profissional para os cargos que possuem –
cópia simples;
s) Conta bancária do Banco do Brasil (serão aceitos: extrato simples, cópia do cartão magnético
ou impressão do perfil do aplicativo do banco do brasil);
t) Declaração de acúmulo de cargo público e compatibilidade de horário disponível em:
(DECLARACAO-ACUMULO-DE-CARGO-PUBLICO.pdf (maraba.pa.gov.br);
u) Declaração de nada consta referente às alíneas “c” e “h” do Edital 001/2024, ou seja, não ter
sofrido penalidade administrativa na Prefeitura do Município de Marabá e não ter sido
demitido “a bem do serviço público” nas esferas Federal, Estadual ou Municipal da
Administração Direta ou Indireta (disponível no site da Prefeitura de Marabá);
v) Declaração de bens disponível em: (DECLARACAO-DE-BENS.pdf (maraba.pa.gov.br));
w) Comprovante de Situação Cadastral do CPF disponível em: (Comprovante de Situação
Cadastral no CPF (fazenda.gov.br));
x) Número de telefone e E-mail;
Os documentos deverão ser apresentados em tamanho real, legível, sem rasuras ou
corretivos.

Após a entrega e análise da documentação dispostas na fase I desse processo o candidato apto
será submetido a fase II a qual deverá apresentar os exames médicos conforme previsto em
edital.

ANEXO I

Cargo: MÉDICO (A) ESPECIALISTA EM NEUROLOGIA – Local: ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE –
ZONA URBANA
1º – MILENA LINS VEIGA
Cargo: TÉCNICO EM LABORATÓRIO – Local: ESTABELECIMENTOS DE SAUDE – ZONA URBANA
21º – REJANE DIAS DA SILVA
Cargo: ENFERMEIRO (A) DO TRABALHO – Local: ESTABELECIMENTOS DE SAUDE – ZONA
URBANA
4º – CAROLINE DE OLIVEIRA MOREIRA

Mônica Borchart Nicolau
Secretária Municipal de Saúde /SMS
Portaria 929/2023-GP