Avanços em infraestrutura e contratações marcam os 116 anos do sistema penitenciário

O sistema penitenciário do Paraná celebra 116 anos de história com uma trajetória marcada por evolução, desafios e o compromisso com a justiça e a reintegração social. Nesta segunda-feira (23) foi realizada uma solenidade na sede da Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário (Espen) da Polícia Penal do Paraná (PPPR), comemoração pontuada também por diversos avanços na área.

A diretora-geral da PPPR, Ananda Chalegre, falou sobre a importância da celebração. “É muito importante destacar o trabalho dos antigos agentes carcerários, depois agentes penitenciários e atualmente policiais penais. A transformação é significativa e propicia um sistema eficaz na custódia, controle da ordem, educação, capacitação e reintegração social de pessoas privadas de liberdade”, destaca.

Entre os progressos mais importantes está a criação da Polícia Penal do Paraná, em 2021, uma antiga reivindicação dos agentes penitenciários. “Com essa ação, toda a gestão das carceragens passou a ser da PPPR, desonerando a Polícia Civil para o cumprimento da sua atividade fim. Também, todas as atividades de segurança de muralha, escolta e intervenção penitenciária, que eram realizadas pela Polícia Militar, passaram a ser administradas pela nossa instituição”, destaca Maurício Ferracini, diretor-adjunto da PPPR.

Desde 2019, a instituição passou por diversas expansões. Entre as obras já entregues, destacam-se as penitenciárias de Guaíra, Londrina III, Ponta Grossa II, Foz do Iguaçu III e IV, além da Cadeia Pública de Arapongas e a Penitenciária de Integração Social de Piraquara, totalizando 4.192 vagas.

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Atualmente, estão em construção a Penitenciária Estadual de Ribeirão do Pinhal, as Casas de Custódia de Umuarama e Laranjeiras do Sul, além das ampliações da Penitenciária Industrial Marcelo Pinheiro – Unidade de Progressão (PIMP-UP) de Cascavel e da Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II), somando 3.139 vagas.

O quadro de servidores também será ampliado. Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) na área de saúde na PPPR. A disposição de vagas compreende 143 profissionais para atuação no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e duas vagas para a sede administrativa da PPPR, na Capital.

São vagas para profissionais como técnico em enfermagem e de laboratório; assistente social; enfermeiro; farmacêutico; fisioterapeuta; nutricionista; médico; psicólogo e terapeuta ocupacional.

Em maio deste ano também foi realizado concurso para ocupação de sete vagas para o Quadro Próprio da Polícia Penal, que contemplam as macrorregiões de Curitiba, Londrina e Cascavel.

HISTÓRIA– A comemoração dos 116 anos do Sistema Penitenciário do Paraná remete à fundação da primeira penitenciária do Estado, em 23 de setembro de 1908 por meio do Decreto nº 564, assinado pelo então governador do Paraná, Francisco Xavier da Silva.

O início do processo se deu com a aquisição de um prédio no bairro Ahu, em Curitiba, em 1905, adaptado para funcionar como penitenciária. Em 1909, as primeiras unidades começaram a receber pessoas privadas de liberdade (PPL) que já tinham acesso às celas individuais, educação e trabalho em diversas atividades, como marcenaria e tipografia, contribuindo para o surgimento da Imprensa Oficial do Estado.

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ACERVO– Na solenidade desta segunda-feira foram disponibilizados itens históricos do acervo penitenciário. Quem tiver interesse em conhecer os materiais pode visitar a sede da Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário (Espen) nesta terça-feira (24), das 9h às 16h, na Rua Saldanha Marinho, nº 161, no Centro de Curitiba.

Desde 2004, a Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário da PPPR tem promovido a organização e manutenção de um acervo histórico que inclui aproximadamente 20 mil prontuários e mais de 500 mil documentos, datados de 1909 a 1979, além de um acervo fotográfico.

O trabalho é realizado em parceria com a Divisão de Produção (Dipro), da PPPR, envolvendo monitoradas treinadas pelo Museu Paranaense na recuperação e armazenamento de documentos.

“Este momento representa um marco significativo na história, refletindo um legado que nos inspira a continuar avançando. Para honrar essa rica trajetória, teremos esta visita guiada ao nosso acervo, uma oportunidade única para reviver memórias e refletir sobre os itens e documentos que compõem a nossa história coletiva”, disse a diretora da Espen, Josiane Scremin.