Deputado Pepa apresenta projeto de lei para enfrentamento das queimadas no DF

O aumento das queimadas provocou uma das maiores crises ambientais da história no Distrito Federal. Diante dessa situação alarmante, o deputado distrital Pepa (PP) apresentou o projeto de lei 1.309/2024, que cria o Programa de Prevenção e Enfrentamento às Queimadas no DF. A proposta visa implementar medidas integradas e coordenadas para reduzir a incidência e os impactos das queimadas.

“O Distrito Federal está vivendo uma crise ambiental e de saúde pública sem precedentes. As queimadas deste ano têm causado prejuízos imensuráveis, e precisamos agir de forma proativa e integrada para combater esse problema”, afirmou o parlamentar.

O projeto de lei propõe ações abrangentes para enfrentar as queimadas. Entre as medidas previstas, estão campanhas educativas anuais sobre riscos e impactos dos incêndios e produção de materiais informativos voltados para as comunidades rurais e urbanas. Além disso, prevê a promoção de treinamentos em escolas, empresas e entidades civis sobre práticas preventivas e primeiros socorros em casos de incêndio.

Um dos pontos centrais da proposta é a criação de um sistema de monitoramento e alerta para identificar focos de incêndio, utilizando tecnologias como satélites e drones. Também sugere a implementação de um protocolo de ação rápida no combate aos incêndios, coordenando os esforços entre órgãos estaduais e federais, além do reforço na fiscalização de práticas agrícolas e de manejo do solo.

No campo da infraestrutura, prevê investir em equipamentos e veículos adequados ao combate a incêndios, assim como na formação de brigadas especializadas, com recursos de proteção individual. O distrital também enfatiza a importância das parcerias com instituições acadêmicas, organizações da sociedade civil e setor privado, visando à promoção de campanhas educativas, ao desenvolvimento de materiais informativos, à realização de treinamentos e de ações de replantio, bem como à recuperação de áreas devastadas.

“Não podemos mais adiar essa discussão. O Distrito Federal está em uma situação crítica, com sérios prejuízos ambientais, econômicos e para a saúde da nossa população. Ao aprovarmos este projeto, daremos um passo decisivo para enfrentar a crise atual e prevenir futuras ocorrências, promovendo um ambiente mais seguro e saudável para todos”, concluiu Pepa.

O número de incêndios florestais neste ano já supera o total registrado nos últimos cinco anos. Milhares de hectares de áreas de conservação, parques e propriedades rurais foram afetados. A fumaça decorrente das queimadas pode ampliar os casos de doenças respiratórias, especialmente entre crianças e idosos. Além disso, a degradação das áreas de nascentes está comprometendo o fornecimento de água, com impactos para a agricultura e para o abastecimento da população. 

Conheça o projeto.

*Com informações da Comunicação do deputado Pepa