Governo do Tocantins comemora 34 anos da regulamentação do Sistema Único de Saúde

Criado com a Constituição Federal de 1988, que garantiu a saúde como direito de todos e dever do Estado e regulamentado dois anos depois, em 1990, com a Lei n° 8.080, o Sistema Único de Saúde (SUS) completa 34 anos nesta quinta-feira, 19.Nessa data importante, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), destaca a relevância do serviço, que atende mais de 90% da população tocantinense, com prevenção, diagnóstico e tratamentos de doenças.

"O SUS é uma das maiores conquistas dos brasileiros, que recebem atendimento gratuito antes mesmo do nascimento, por meio de consultas de pré-natal. O Governo do Tocantins sabe dos grandes desafios do SUS, consequência da grande demanda, porém não medimos esforços para atender todos que precisam, de forma humanizada e com dignidade, da atenção básica à alta complexidade”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto.

Usuária do SUS, a autônoma Pâmela Pereira revela os atendimentos que já recebeu. “Tenho 30 anos e já fiz vários procedimentos pelo SUS. Primeiro, fiz uma cirurgia de apendicite em 2013 e, depois, a retirada de vesícula, ambas no Hospital Geral de Palmas, onde fui muito bem atendida pela equipe e as cirurgias foram realizadas com sucesso e sem nenhuma intercorrência. Minhas duas filhas nasceram no Hospital Dona Regina, como não temos plano de saúde sempre que precisamos recorremos ao SUS, desde as vacinas das minhas filhas até a consultas de rotina”, acrescenta.

A aposentada Maria Ivone Barros e Silva, de 69 anos, também é outra usuária do SUS e realiza tratamento de câncer. “Em 2022, eu passei mal, tive um desmaio e fui levada para a unidade básica de saúde, onde fiz exames e depois encaminhada para o HGP. Lá, fiz mais exames e fui diagnosticado com mieloma múltiplo, câncer na medula e, prontamente, iniciei o tratamento. Fiz sessões de quimioterapia e, atualmente, estou de alta médica, mas sigo sendo acompanhada com médico oncologista de lá. Agora, tudo está tranquilo, pois o Sistema Único de Saúde salvou a minha vida”, desabafa.

Estrutura

O SUS tocantinense conta com 431 unidades básicas de saúde, 22 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), sete Unidades de Pronto Atendimento, 30 hospitais municipais, 17 hospitais estaduais e um hospital federal.

Os 17 hospitais estaduais, gerenciados pela SES-TO são regionais, localizados em 15 cidades distintas, sendo em Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Miracema, Dianópolis, Arraias, Araguaçu, Alvorada, Augustinópolis, Arapoema, Xambioá, Guaraí e Pedro Afonso. Desses, quatro são de alta complexidade (HGP, Dona Regina, Hospital Regional de Gurupi e Hospital Regional de Araguaína).

O SUS tocantinense também conta com 30 hospitais municipais e de pequeno porte, sob gestão municipal em Miranorte, Silvanópolis, Natividade, Pindorama, Monte do Carmo, Brejinho de Nazaré, Ponte Alta do Tocantins, Lagoa da Confusão, Divinópolis, Cristalândia, Pium, Araguacema, Marianópolis, Palmeirópolis, Figueirópolis, Dueré, Formoso do Araguaia, Peixe, Taguatinga, Paranã, Colinas do Tocantins, Itacajá, Colmeia, Araguatins, Ananás, Tocantinópolis, Sítio Novo, Goiatins, Araguaína e Filadélfia.

Em todo o Estado, são 2.415 são leitos SUS (75% dos leitos do Estado). Desse total de leitos SUS, 72,20% (1.741 leitos) possuem vínculo com a Secretaria de Estado da Saúde (65,3% sob a sua administração direta e 6,9% sob a administração de outros entes contratados pela SES-TO, como hospital federal e hospital privado habilitado pelo Ministério da Saúde). Ainda em relação aos leitos SUS, 28% (674 leitos) estão em hospitais de gestão municipal.

Prevenção

Entre as ações de prevenção e controle de doenças, o Tocantins se destaca com 1º lugar nacional em cobertura vacinal em menores de 2 anos. A SES-TO possui uma Gerência de Imunização Estadual, que tem como competência coordenar o componente estadual do Programa Nacional de Imunização de acordo com as normas técnicas vigentes e seguindo suas diretrizes, disponibilizando imunobiológicos e insumos conforme definição do Calendário Nacional de Vacinação, que contempla não só as crianças, mas também adolescentes, adultos, idosos, gestantes e povos indígenas.

Oncologia

A atenção oncológica é outro destaque do SUS, que busca assegurar assistência integral ao portador de neoplasia maligna, desde os serviços diagnósticos até os terapêuticos, sendo os serviços de alta complexidade realizados em duas referências macrorregionais, nas duas Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital Geral de Palmas e do Hospital Regional de Araguaína.

Reabilitação

No Estado, existem dois Serviços Especializados em Reabilitação (SERs), em Porto Nacional e Araguaína; e dois Centros Especializados em Reabilitação (CERs), em Palmas e Colinas do Tocantins.

Os Serviços e os Centros visam reabilitar pessoas com deficiência física e intelectual e dispõem de equipe multiprofissional composta por enfermeiro, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico ortopedista, médico neurologista, assistente social, terapeuta ocupacional, nutricionista e psicólogo, oferecendo consultas, avaliação, diagnóstico, terapias, indicação de órtese, prótese e meios auxiliares de locomoção, que são adquiridos pelo Governo do Tocantins.

Atenção Psicossocial

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento gratuito na Rede de Apoio Psicossocial, a qual conta com 21 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), nos municípios de Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Miracema do Tocantins, Palmas, Formoso do Araguaia, Gurupi, Taguatinga, Dianópolis, Araguatins, Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Sítio Novo, Tocantinópolis, Colinas do Tocantins, Pequizeiro e Araguaína.

Além disso, a SES-TO possui 32 leitos psiquiátricos, sendo 10 no Hospital Regional de Araguaína (HRA) e 22 no Hospital Geral de Palmas (HGP).