UGPE obtém licenças ambientais do Ipaam, para perfuração de poços no Prosai Parintins

A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas obteve, nesta semana, as licenças ambientais para perfuração de seis poços para o abastecimento da população de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), município que vive hoje o problema de contaminação da água por metais pesados. As licenças, expedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), são essenciais para o início das obras que começam a ser executadas na cidade, através do Programa de Saneamento Integrado (Prosai).

De acordo com o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, os poços a serem construídos pelo Prosai Parintins terão entre 180 e 200 metros de profundidade, o dobro dos atuais que abastecem a cidade, que têm entre 60 e 110 metros, o que vai garantir a potabilidade de água. “Com o Prosai, o estado vai resolver de forma definitiva o problema da água contaminada por metais pesados que abastece as residências de Parintins e ameaça a saúde da população”, ressalta o secretário.

A UGPE também já obteve do Ipaam as licenças de instalação, autorizando o início das obras para implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e do Sistema de Esgotamento Sanitário, na área urbana do município. Após o fim das obras para operação das estruturas, a UGPE irá avançar para outorga dos poços e licenciamento de operação da estação de tratamento de esgoto, entregando, dessa forma, as estruturas devidamente regularizadas, para a cidade.

O novo sistema de abastecimento abrange a construção de quatro Centros de Reservação e Distribuição (CRDs), além da recuperação e revitalização da rede de água do município. As ações do Prosai na melhoria do saneamento básico envolvem, ainda, a recuperação de sete poços, a construção de dez novos poços profundos, no total, uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade para atender até 25% da cidade, além de 34 quilômetros de rede de coleta, 2.423 ligações domiciliares e quatro estações elevatórias.

O investimento do Governo do Amazonas, só nessa parte de saneamento, é de R$ 119 milhões. Além das obras, o Prosai Parintins vai investir R$ 10 milhões no fortalecimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) da Prefeitura, responsável pelo saneamento básico na cidade, para que possa, depois de as obras concluídas, dar manutenção no novo sistema.

Nessa fase do programa, a previsão é que sejam gerados cerca de 3 mil empregos diretos e indiretos nos próximos três anos. A prioridade para preenchimento das vagas é para trabalhadores do próprio município, conforme orientação do governador Wilson Lima.

Sobre o programa

O Prosai Parintins é um programa estadual com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a ser pago pelo Governo do Amazonas. O investimento total é de U$ 87,5 milhões, sendo US$ 70 milhões do BID e U$ 17,5 milhões de contrapartida estadual. O objetivo das intervenções é solucionar problemas ambientais, urbanísticos e sociais no município.

O programa vai promover a requalificação urbanística no entorno da Lagoa da Francesa, abrangendo seis bairros. Além das obras de saneamento básico, serão reassentadas 832 famílias, cerca 4,1 mil pessoas que vivem em áreas de risco de alagação, em 504 unidades habitacionais erguidas pelo Governo do Estado ou outras soluções de moradia de acordo com o perfil dos beneficiários.

Serão construídos um novo mercado, parques urbanos, praças, ciclovias, playgrounds, quadras poliesportivas, quiosques, um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense.