Realizado pelo Governo do Tocantins, Webnário aborda estratégias para fortalecimento da política da primeira infância em âmbito nacional

Em alusão ao mês da Primeira Infância, o Governo do Tocantins, por meio das Secretarias da Cidadania e Justiça (Seciju) e do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com o Centro de Mídias Educacionais do Tocantins da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), promoveu um Webnário com o temaDe mãos dadas com a Primeira Infância.

O evento abordou estratégias e caminhos para o fortalecimento da pauta em âmbito nacional e teve como objetivos proporcionar aos municípios do Tocantins painéis temáticos relacionados a esta pauta, além de apoiar e orientá-los para adesão ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (Suas)/Criança Feliz.

Entre a participação de mais de 500 participantes simultâneos, marcaram presença representantes da Rede de Apoio e Proteção dos 139 municípios tocantinenses, secretarias da Saúde e da Educação do Tocantins, além das secretarias da Proteção Social do Estado do Ceará e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Familiar e Combate à Fome, que debateram a respeito desta Política.

Evento foi aberto pelo secretário da Seciju, Deusiano Amorim, e pelo secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, Joniskley Rodrigues. O gestor da Seciju falou da união das Pastas no fortalecimento à primeira infância a nível nacional. “A primeira infância é uma fase de suma importância na formação da criança e do adolescente, por isso, debates como esse que envolve diversos entes nacionais são essenciais à formulação de políticas que fortalecem ações em prol de garantia de direitos e de estratégias para uma infância segura e um futuro promissor em todas as áreas de desenvolvimento dessas crianças”, enfatizou.

Abordagens

Dentre os temas abordados no Webnário, os participantes puderam entender sobre Governança Colaborativa entre estado e município com a exposição das experiências do Programa Mais Infância da Secretaria da Proteção Social do Ceará pela coordenadora do Programa, Dagmar Soares; também debateram sobre o Reordenamento do Programa Primeira Infância no Suas – Criança Feliz, com o coordenador-geral de Territorialização do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Familiar e Combate à Fome, Ricardo Dutra; abordaram o Fortalecimento e a Intersetorialidade do Programa Primeira Infância com a assessora Técnica da Coordenação-Geral de Programas Intersetoriais no Suas, Fernanda Amado, além da exposição dos painéis temáticas sobre as ações pela Primeira Infância no Tocantins pelos técnicos da Setas, Katilvânia Guedes da Coordenação do Programa Primeira Infância no Suas/Criança Feliz; da Saúde, Gustavo Henrique da Gerência de Imunização; da Seduc, Francinete Ribeiro da Diretora de Políticas Educacionais e Parceria com os Municípios, bem como a importância da integração com os municípios para o fortalecimento do trabalho nesta fase.

O gerente de Promoção dos Direitos da Primeira Infância no Tocantins e mediador do seminário, Vanilson Pereira, expôs as ações realizadas no Estado e falou sobre intersetoriedade. “O evento superou as expectativas com a participação de mais de 866 inscritos, sendo na sua grande maioria profissionais que atuam nos municípios do Tocantins. Compreendemos que o fortalecimento da Política da Primeira Infância se dá por meio da integração entre as políticas públicas existentes, bem como o apoio entre o Estado e os municípios”, concluiu.

A live está disponível no canal da Seduc no YouTube pelo linkd (https://www.youtube.com/live/7m1nvyTufhU?si=2Rk1E9ql8c6MVNZE).

Suas e Programa Criança Feliz – a primeira infância em foco!

Segundo cartilha do Ministério do Desenvolvimento Social, o Programa Criança Feliz (PCF) foi instituído pelo Decreto nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, como parte da implementação do Marco Legal da Primeira Infância. Tem como uma de suas características principais a intersetorialidade, a partir da articulação de ações das políticas de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Direitos Humanos e Direitos das Crianças e dos Adolescentes, entre outras, com o fim de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.

O eixo central de atuação do Programa são as visitas domiciliares, que têm a finalidade de apoiar e acompanhar o desenvolvimento integral de crianças na primeira infância e apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais. Além disso, visa colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação das crianças atendidas. Tais elementos encontram retaguarda, igualmente, na oferta de serviços socioassistenciais, que ao contribuir para o fortalecimento da capacidade protetiva das famílias, permitem alçar o público do Programa à condição de prioridade absoluta determinada pelo marco legal vigente no País.