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Secretaria da Fazenda leva atendimento e disponibiliza serviços na Expoacre Juruá

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está presente com toda a sua variedade de serviços na Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, maior feira de agronegóci...

02/08/2024 às 00h16
Por: Redação Fonte: Secom Acre
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Foto: Reprodução/Secom Acre
Foto: Reprodução/Secom Acre

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está presente com toda a sua variedade de serviços na Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, maior feira de agronegócios promovida pelo Estado do Acre na região, de 31 de julho a 4 de agosto, das 19 às 22h.

Na feira, os atendimentos da Sefaz vão desde orientação e prestação de esclarecimentos a procedimentos específicos, como inscrição estadual de produtor rural, cadastro de credores, cadastro no Sefaz On-Line e consulta de lançamento e impressão de documentos, como os de arrecadação estadual (DAE) e emissão de nota fiscal avulsa eletrônica.

Também estão sendo ofertados, serviços de impugnação de débitos tributários e correção de notificações e Inscrição Estadual na Redesim, além de procedimentos para isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para taxistas, mototaxistas e pessoas com deficiência.

Visita de cortesia do governador Gladson Cameli ao estande da Sefaz na Expoacre Juruá 2024. Foto: Antonio Lisboa/Secom
Visita de cortesia do governador Gladson Cameli ao estande da Sefaz na Expoacre Juruá 2024. Foto: Antonio Lisboa/Secom

A intenção é levar o atendimento da instituição para perto de empresários, pequenos comerciantes, produtores rurais e sociedade em geral, garantindo resolutividade para demandas que podem ser atendidas na própria feira, que está sendo realizada em um parque de exposições montado na Arena Juruá.

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“A Secretaria da Fazenda deve estar onde os seus contribuintes estão e, nesses dias, a feira Expoacre Juruá é o ponto de encontro, onde todos os serviços estarão disponíveis desde o cidadão pessoa física, produtor rural, microempreendedor individual, micro e pequenas empresas e todas e todos que ajudam nosso estado a ser cada dia mais forte e próspero. Visitem e aproveitem. É a Sefaz mais perto da população”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.

A comodidade e a celeridade do atendimento foi o que levou a servidora pública Raniele Damasceno a procurar o estande da Sefaz na feira. “Na correria do dia a dia, nunca tinha tempo de ir lá na agência, pois é longe da minha casa. Ontem, eu vi a placa da Sefaz na feira e pensei, será que estão fazendo atendimento? Hoje, estou aqui fazendo meu cadastro de credor. Facilitou muito a minha vida”, ressaltou.

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Atendimento de cadastro de credor realizado no estande na feira. Foto: André Ricardo/Sefaz
Atendimento de cadastro de credor realizado no estande na feira. Foto: André Ricardo/Sefaz

Cidadania fiscal

Uma novidade desse ano ao contribuinte é que, com foco na diminuição de tributos e na adoção de medidas que tornem o sistema tributário mais justo e igualitário, o governo do Estado, por meio da Sefaz, concedeu, por meio da Lei Complementar nº 468/2024, um pacote de benefícios com isenção tributária de taxas, fortalecendo a cidadania fiscal no estado. O dispositivo também prevê a não incidência de alguns serviços.

Também foi declarada a isenção de cobrança de taxa de retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) , quando solicitada, eletronicamente, via portal de serviços da Secretaria da Fazenda, o Sefaz Online .

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