
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) acatou nesta quarta-feira (10) a indicação do governo federal para Colbert Soares Pinto Junior ocupar o cargo de embaixador em Santa Lúcia e na Comunidade da Dominica. Com 16 votos a favor e nenhum contrário, o nome do diplomata ainda precisa ser aprovado em Plenário.
A indicação ( MSF 18/2024 ) foi relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), mas o relatório foi lido na reunião pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A reunião foi conduzida pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Chico Rodrigues (PSB-RR).
O relator afirmou que, após reuniões em 2024 no âmbito do Mercado Comum e Comunidade do Caribe (Caricom), o Brasil busca intensificar as relações bilaterais com Santa Lúcia. Com relação a Dominica, que também se localiza no Caribe, Pontes destacou os auxílios humanitários fornecidos pelo Brasil após desastres naturais na década passada.
— Diante da destruição causada pela tempestade tropical Erika, em 2015, o governo brasileiro doou medicamentos. Com a devastação trazida pelo mencionado furacão Maria [em 2017], a Agência Brasileira de Cooperação apoiou subprojeto visando à restauração da produção de alimentos de 1.125 famílias — disse o senador.
Segundo o indicado, havia em Dominica uma “prosperidade agrícola” antes do furacão de Maria que “destruiu o sistema produtivo da ilha”. Para ele, o Brasil pode ajudar mais o país com sua expertise na agricultura e no turismo.
— Dominica tem muito potencial na área de turismo ecológico, é uma ilha muito bonita que abriga espécies raras de plantas e aves. O Brasil tem uma experiência importante com o ecoturismo (...). O nosso maior interesse ali é nos consolidarmos como um parceiro confiável — disse o diplomata.
O sabatinado ainda alertou para o agravamento de desastres em razão da crise climática no planeta.
— Além do aumento do nível do mar, temos os furacões. Neste ano, a temporada dos furacões [no Caribe] teve o início mais precoce que se tem registro.
Atualmente, Colbert Junior é embaixador em Praia (Cabo Verde), cargo que ocupa desde 2021.
A ilha de Santa Lúcia faz parte do Caribe e tem população de 179 mil habitantes e possui o inglês como língua oficial. A monarquia parlamentarista, segundo o relatório, possui uma democracia estável que facilita as relações diplomáticas com o Brasil, o que ocorre desde 1980.
Colbert Soares Pinto Junior afirmou que o país é um “paraíso fiscal”, termo usado para nações com sistema financeiro e bancário desenvolvidos que cobram poucos impostos para atrair capital estrangeiro.
Em relação ao intercâmbio comercial, o volume é pequeno, sempre com saldos favoráveis ao Brasil, com forte influência do petróleo nacional. Em 2021, por exemplo, a venda de petróleo bruto ocasionou saldo positivo de US$ 182 milhões para o Brasil. Já em 2022, quando não houve exportação desse produto, o comércio bilateral somou cerca de US$ 2 milhões, composto principalmente de material de construção.
Em relação às importações, cerca de 1 milhão de turistas brasileiros visitam Santa Lúcia anualmente e adquirem bens e serviços oferecidos no local, o que aumenta sensivelmente o mercado consumidor da ilha.
A Comunidade da Dominica possui população próxima a 73 mil habitantes. O país é uma república parlamentarista que integra a Organização dos Estados do Caribe Oriental (OECO). Antes da passagem do furacão Maria em 2017, apresentava uma economia relativamente estável com contas públicas equilibradas.
O comércio bilateral com o Brasil é pequeno, quase integralmente contabilizado em favor do Brasil. Em 2023, as exportações brasileiras para Dominica somaram US$ 5,6 milhões, compostas em sua maioria por produtos congelados de frango (60%) e materiais de construção diversos (9%). No mesmo período, o Brasil importou cerca de US$ 9 mil do país, principalmente equipamentos elétricos (60%) e óleos essenciais (31%).
O indicado se graduou em história pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) em 1988. No ano seguinte, iniciou a carreira diplomática e já ocupou postos em seis embaixadas ou consulados-gerais, além de funções de chefia no Brasil.
Senado Federal MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG
Senado Federal CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia
Senado Federal CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família Mín. 25° Máx. 28°