A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) novos rumos para as agências reguladoras. O debate atende a pedido da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e será realizado a partir das 10 horas. O local da reunião ainda não foi definido.
"A proposta de reestruturação das carreiras nas agências reguladoras brasileiras representa uma oportunidade ímpar para alinhar práticas administrativas e de governança com os princípios dos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável", afirma Daiana.
As agências reguladoras supervisionam setores essenciais como saúde, energia, transportes e telecomunicações, e têm um papel crucial na garantia de serviços de qualidade e na proteção dos direitos dos cidadãos.
Daiana Santos ressalta que a reestruturação dessas carreiras não deve apenas focar em aspectos técnicos e econômicos, "mas também incorporar uma visão ampla que englobe a equidade, a inclusão social e a responsabilidade ambiental".
Câmara Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais 
Câmara Comissão aprova prioridade em abrigo para idoso vulnerável sem família que possa cuidar dele 
Câmara Adiada para amanhã votação de relatório sobre repasse de recursos das bets para a Polícia Federal 
Câmara Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis 
Câmara Comissão mista pode votar nesta terça-feira medida provisória que libera crédito para exportadores 
Câmara Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testemunhas Mín. 24° Máx. 26°
