
Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que a dívida do estado do Rio Grande do Sul com a União, que ultrapassa R$ 100 bilhões, seja tratada em separado da renegociação dos débitos dos demais estados. O parlamentar gaúcho mencionou reunião do Conselho da Federação, ocorrida no Palácio do Planalto na quarta-feira (3), em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu um olhar diferenciado para o Rio Grande do Sul, em virtude das cheias que destruíram boa parte do estado em maio.
— O presidente disse que teremos de ter um olhar especial, diferenciado, devido à tragédia climática. Ele foi muito enfático quando disse que o nosso estado terá um tratamento adequado, mediante essa realidade. Lembramos que o Rio Grande do Sul não possui incentivos diferenciados, como outros estados, tais como royalties, zona franca e fundo constitucional.
Paim lembrou ainda que em maio o Senado aprovou um projeto do governo suspendendo por três anos o pagamento das dívidas dos estados em situação de calamidade pública ( PLP 85/2024 ), o que beneficiou diretamente o Rio Grande do Sul. O dinheiro deverá ser aplicado em ações de enfrentamento da tragédia provocada pelas chuvas.
Senado Federal MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG
Senado Federal CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia
Senado Federal CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família Mín. 25° Máx. 28°