Sistema de Meio Ambiente ganha novas viaturas, app de fiscalização, Instrução Normativa para soltura de animais silvestres e R$ 4,1 milhões para o FEMA

Na tarde da última sexta-feira (28), no estacionamento da Semace, o Governo do Ceará, por meio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), anunciou a entrega de sete novas viaturas para fiscalização, o lançamento do inovador aplicativo ‘Fiscaliza Siema’, a apresentação da norma do cadastro para a soltura de animais silvestres e a concessão de repasse da Semace para o Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA). Além do superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, e da secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Vilma Freire; estiveram presentes os secretários executivos da Sema, Fernando Bezerra e Gustavo Vicentino; Elmo Aguiar, presidente da ADAGRI; Edgar Gadelha, da Fiec e da Associação Caatinga; Darcyla Lima, representante da ADECE; TC Arílson, do BPMA; Acrísio Sena presidente do Sistema Centec/CVT, além centenas de técnicos e servidores da Sema e da Semace.

De inicio, após a execução do hino nacional e do hino do Estado do Ceará pela banda da Polícia Militar, um vídeo apresentou ações de fiscalização realizadas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Siema). Na sequência, Carlos Alberto Mendes deu boas vindas aos presentes e falou sobre cada uma das entregas.

Em sua fala, Vilma Freire lembrou que a atividade fez parte do Junho Ambiental, que será encerrado neste sábado (29), em Guaramiranga, com atividades que incluirão a 1a Corrida da APA da Serra de Baturité. “O Junho Ambiental movimentou 141 municípios, 20 Unidades de Conservação e 59 escolas públicas estaduais. Os eventos contaram com a participação efetiva dos nossos AJAs, que, entre outras ações, distribuíram mais de 10 mil mudas em todo o Ceará”, exaltou. Ela lembrou da abertura das atividades, com o sucesso obtido pelo Seminário Ceará pelo Clima, no Centro de Eventos. “Fizemos inclusive o cálculo da pegada de carbono do evento e vamos fazer a compensação plantando 78 árvores nas nossas Unidades de Conservação”, anunciou.

Quatro grandes entregas

Carlos Alberto ressaltou as quatro grandes entregas. “Foram R$ 1.6 milhão para a aquisição de sete veículos e mais R$ 3 milhões já aprovados para compra outros, inclusive um piloto de um carro elétrico para fauna”, detalhou. Depois, falou sobre o aplicativo Fiscalização SIEMA, que foi totalmente desenvolvido pela diretoria de Tecnologia da Informação da Semace. “35 policiais já foram treinados e a expectativa é de capacitar todo o BPMA”, afirmou. Terão acesso a esse aplicativo agentes fiscalizadores da Semace, da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) e Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA).

Carlos Alberto ainda explicou que a nova Instrução Normativa trata da avaliação de novas áreas propícias à soltura de animais silvestres. Mais de 80% dos animais são reabilitados e soltos em áreas ideais. Agora, por meio da Semace, quem tiver interesse poderá solicitar autorização para que a propriedade receba os animais silvestres que serão reintroduzidos na natureza.

Finalmente, anunciou o repasse de R$ 4.138.486,88 para o FEMA, com recursos vindos das multas, destinado à ações voltadas para preservação do meio ambiente no Estado. “Parte deste recurso será destinado ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)”, disse Carlos Alberto, que adiantou ainda que a ordem de serviço para construção do CETAS do Crato, no valor de R$ 10,5 milhões, será assinada brevemente.

Ao final, foram realizadas as entregas simbólicas do APP à Semace, Sema e BPMA, assinada a Instrução Normativa pelo superintendente da Semace, além da entrega do cheque com o valor a ser repassado ao FEMA à titular da Sema, Vilma Freire.