Prazo para cadastrar projetos de recuperação da rede básica de saúde com recursos federais termina nesta terça (25)

Gestores de municípios e entidades filantrópicas têm até esta terça-feira (25/6) para cadastrar projetos voltados à reconstrução da estrutura de saúde do Estado com recursos federais. As inscrições devem ser feitas no sistema InvestSUS do Ministério da Saúde. Até sexta (28/6), propostas de obras de recuperação da rede de saúde básica também poderão ser apresentadas ao programa federal PAC Saúde.

Prioritariamente, os recursos são para aquisição de equipamentos e construção ou reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) nos municípios afetados pela enchente de maio. Segundo o ministério, serão priorizadas, no processo de reconstrução, as áreas em estado de calamidade e emergência.

O edital também está aberto para gestores de outros estados que queiram atuar em projetos de recuperação no Rio Grande do Sul.

PAC da Saúde

Propostas de obras de recuperação da rede de saúde básica também poderão ser apresentadas ao PAC Saúde, programa de investimentos do governo federal, com inscrições abertas até sexta-feira (28/6). O prazo foi prorrogado pelo Ministério da Saúde, dando mais tempo para gestores do Estado e dos municípios protocolarem propostas pela plataforma InvestSUS .

Com um investimento de R$ 30,5 bilhões em 2024, o novo PAC Saúde tem foco na atenção primária e especializada, prevendo o aumento do número de UBSs, maternidades, policlínicas e Centros de Atenção Psicossocial. Também destinará recursos para universalizar serviços essenciais na rede pública (como o Samu), além de retomar investimento em políticas públicas – especialmente em obras de infraestrutura econômica, social e urbana.

No InvestSUS, as etapas envolvem cadastramento, envio, análise e aprovação de cada proposta. O prazo anterior para a apresentação dos projetos era no último dia 20. Segundo o ministério, o adiamento visa dar mais tempo aos estados e municípios para a elaboração e apresentação.

_{Texto: Ascom SES
Edição: Felipe Borges/Secom}