MinC e Bahia celebram acordo de cooperação para o fortalecimento das políticas de livro, leitura e bibliotecas.

Aproximar e fortalecer, ainda mais, as relações entre os Sistemas Estaduais de Bibliotecas Públicas (SEBP) e o Sistema Nacional (SNBP). Com esse objetivo, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Cultural, Livro e Leitura (Sefli) e a Bahia, com a Fundação Pedro Calmon (FPC), assinaram, em evento online, na quinta-feira (20), um Acordo de Cooperação Federativa (ACF) para o SNBP. A medida reforça a cooperação e aponta para o avanço de políticas públicas no desenvolvimento do livro, leitura, literatura e bibliotecas no país. Com esse movimento de retomada, já são 12 unidades da Federação que formalizaram acordos: Sergipe, Alagoas, Paraíba, São Paulo, Pará, Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Distrito Federal e Bahia. 

Para o secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura (Sefli) do MinC, Fabiano Piúba, a celebração do acordo se insere, tanto no âmbito do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), como no Sistema Nacional de Cultura (SNC). “O SNBP foi o primeiro sistema, em âmbito setorial do MinC, a ser criado e tem uma importante trajetória para o fortalecimento das bibliotecas, mas, sobretudo, nessas confluências com os sistemas estaduais. Estamos em uma pactuação federativa em torno dos sistemas estaduais e em um esforço nosso de retomada, de reposicionar o SNC no país. E isso se dá em uma articulação com estados”, ressalta o secretário Piúba. Ele afirma ainda que temos um desafio muito importante, nesse ano, mas também para os próximos 10 anos, que é, com a regulamentação da Lei do Plano Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), avançarmos na construção do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). 

A reunião contou com as presenças do secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura (Sefli), Fabiano Piúba, do diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, Jéferson Assumção, da coordenadora-Geral de Leitura e Bibliotecas, Aline Franca, e da coordenadora do SNBP, Marina Rabelo. Também participaram a diretora de bibliotecas públicas da Bahia, Tamires Neves Conceição; o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Vladimir Costa Pinheiro; a gerente do Sistema Estadual da Bahia, Ingrid Paixão, e a secretária do gabinete da Fundação Pedro Calmon (FPC), Jéssica Ferreira. 

O diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Vladimir Costa Pinheiro, frisou, em sua fala durante a assinatura do acordo, que esse momento celebra o que já tem sido uma construção: segundo ele, a relação do Sistema Estadual da Bahia com o Sistema Estadual, com a Sefli e com o MinC. “A gente já vem em um diálogo contínuo. Vivemos um momento bastante rico na Bahia com o avanço das políticas do livro e da leitura. Na próxima semana, por exemplo, vamos lançar um edital de feiras literárias para fomentar 81 eventos, em 2024 e 2025; com recurso do estado, da Lei Paulo Gustavo (LPG) e com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). E tenho certeza de que, caminhando junto com a Sefli e com o MinC, vamos dar passos mais largos”, afirma o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon. 

Também presente, o diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, Jéferson Assumção, festejou a ação e frisou que, com essa assinatura, “estamos fortalecendo, cada vez mais, o SNBP. E essa ideia de sistema nacional que se alimenta das especificidades dos estados. Esse esforço de formalização, mas também de realização do modo como compreendemos o que é e como é um sistema”, aponta. Com o mesmo sentimento, a coordenadora-Geral de Leitura e Bibliotecas da Sefli, Aline Franca, ressalta que "essa é uma oportunidade muito significativa pela garantia desse acordo mais longevo e pela pactuação em torno do fortalecimento das políticas públicas no âmbito do livro, leitura, literatura e bibliotecas”. 

“Quando eu penso nesse acordo e nessa proposta de plano de trabalho, o que me vem à mente é um estreitamento das relações entre os sistemas estaduais e os federais, especificamente na nossa realidade, em que a gente atua com as nossas sete bibliotecas estaduais; além do apoio às municipais e às comunitárias. Tudo isso vai ampliar, ainda mais, o acesso às políticas públicas contínuas”, ressalta a diretora de Bibliotecas Públicas da Bahia, Tamires Neves Conceição. 

Saiba mais. 

O Acordo de Cooperação Federativa, por meio da Portaria n.º 4, de 28 de junho de 2021, é o instrumento de formalização da relação e credenciamento dos Sistemas Estaduais e do Distrito Federal ao Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas. É entendido como uma estratégia de formalização da relação e credenciamento dos sistemas estaduais ao SNBP. Com vigência de 30 (trinta) anos, os ACFs podem ser prorrogados e suas atividades são relacionadas em plano de trabalho.