Governo abre Consulta Pública para atualização do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), lançou Consulta Pública para atualização do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação (PAE). O prazo para contribuição é até 26 de junho, por meio do site semar.pi.gov.br ou pelo link: https://forms.gle/xc643mYXEtfuyCGdA .

Segundo a auditora fiscal ambiental, Aline Lima, o programa procura envolver todos os agentes da sociedade. "A Semarh está lançando esta consulta pública para unir esforços com o interesse público, visando definir as bases que contribuirão para a construção do PAE 2024. A consulta está aberta a todas as pessoas interessadas em contribuir", destaca.

A atualização está sendo feita em parceria com o Instituto Federal do Piauí (IFPI), visando uma maior adequação das ações de combate às necessidades locais. O PAE, criado em 2010, é um importante instrumento da gestão pública estadual de combate à desertificação, tendo como objetivo principal combater a desertificação e mitigar os efeitos da seca em todo o estado.

A participação ativa da comunidade é crucial nesse processo para proporcionar uma compreensão mais detalhada das condições específicas de cada região, possibilitando a elaboração de soluções mais eficazes e sustentáveis.

Políticas de Combate à desertificação no Piauí

No Piauí, as Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) somam mais de 70 municípios, destacando-se a situação do município de Gilbués, que apresenta forte presença de processos erosivos causados por um conjunto de fatores como o clima, o tipo de solo da região, atividades agropastoris e extrativistas, que acabaram por deixar o solo exposto e desprotegido.

No Estado, foi instituída a Política Estadual de Combate à Desertificação e para fins de Recuperação de Áreas Degradadas no estado, por meio da Lei Estadual Nº8.095/2023, que dará sustentação à construção de uma política pública voltada para desenvolvimento sustentável na região denominado de Núcleo de Desertificação de Gilbués, e demais Áreas Suscetíveis à Desertificação no estado, diante do contexto de mudanças climáticas, tendo como principais ações a atualização do PAE - Pl e a Revitalização do Núcleo de Pesquisa de Recuperação de Áreas Degradadas (Nuperade).