
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre o enfrentamento às parasitoses intestinais. O debate será realizado a partir das 17 horas, no plenário 7, a pedido da deputada Juliana Cardoso (PT-SP).
Juliana Cardoso é relatora do Projeto de Lei 1108/24, que cria a Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais.
O autor da proposta, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), afirma que há muita desinformação sobre o assunto. "O fato de serem doenças que acometem as camadas mais vulneráveis da sociedade, associado à falta de investimento em pesquisa sobre o impacto dessas infecções para o organismo, aumenta o grau de negligencia sobre o assunto."
Debate obrigatório
A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. Isso porque a Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.
Câmara Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal
Câmara Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital
Câmara Seminário debate relação entre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes Mín. 25° Máx. 26°