Conselho Estadual de Educação da Bahia transfere plenárias e integra programação de encontro dos Conselhos Municipais de Educação.

Em prol da autonomia e do fortalecimento dos órgãos colegiados de educação, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) integrou-se à programação do XXVI Encontro Estadual da UNCME Bahia. A plenária anual dos conselhos municipais do estado iniciou na segunda-feira, 20 de maio, no Fiesta Convention Center, em Salvador, com roda de conversa sobre gestão democrática da educação, proposta do CEE ao instituir o Complexo da Gestão Democrática da Bahia, e com a abertura oficial e palestra magna.

Com o tema “Os Conselhos Municipais de Educação e o fortalecimento das políticas educacionais para a Educação Básica: por uma nova educação inclusiva e com qualidade”, a programação conta com reuniões, posse da diretoria da Uncme Bahia e com mesas temáticas, destacando a participação dos conselheiros Nildon Pitombo e Gelcivânia Mota nas mesas do dia 21 de maio, sobre o papel dos conselhos na implantação da lei n.º 10.639/2023 e 11.645/2008 e sobre os planos decenais de educação como articuladores dos respectivos Sistemas de Educação. As sessões do conselho pleno foram transferidas para o Encontro, acontecendo de forma aberta para acompanhamento dos conselheiros e conselheiras municipais de educação.

Durante a abertura, a secretária Rowenna Brito disse que acredita no poder transformador da educação. “Nós construímos educação articulados com os municípios e com os entes da educação, em que é preciso muitas mãos em busca da garantia dos direitos dos estudantes. Reafirmo o compromisso com a formação dos conselheiros e conselheiras municipais de educação e com a agenda para integrar as redes estaduais e municipais, aproximando os conselhos com as escolas”. 

O presidente do CEE-BA, Roberto Gondim, destacou a importância dos conselhos municipais para a educação de todo o estado, na regulamentação e normatização do sistema municipal, bem como da Uncme no Complexo da Gestão Democrática. “Estarmos aqui é a materialização do compromisso de atuação conjunta, quando empenhamos esforços para a construção de uma educação de qualidade para todos”.

O XXVI Encontro Estadual da UNCME Bahia termina na quarta-feira, 22 de maio, reunindo autoridades, conselheiros e conselheiras municipais de educação, concluindo com a compilação de demandas da educação para a elaboração da ‘Carta de Salvador’.

ASCOM/CEE