Semarh continua avançando na análise das licenças ambientais

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) bateu, neste sábado (18), a meta de 100% dos processos de licenciamento destinados ao gabinete do secretário finalizados.

O secretário Daniel Oliveira conta que há um ano, ao assumir a pasta, haviam 352 processos pendentes de análise final no licenciamento. “Hoje, 18 de maio de 2024, pela primeira vez, todos os processos de licenciamento ambiental que chegaram ao meu gabinete enquanto gestor público foram analisados, deferindo ou indeferindo o pedido. Ou seja, estou com minha caixa de assinatura zerada. 100% concluídos, não havendo qualquer pendência ou processo”, pontua.

 Nesta gestão, aSemarh já conseguiu reduzir em até 70% o tempo de análise do licenciamento ambiental. A redução progressiva do tempo de espera para obter o documento de licenciamento ambiental em tempo hábil é um marco importante para o estado.

 Atualmente, a Declaração de Dispensa de Licenciamento é emitida em apenas um minuto para atividades que não têm potencial de causar degradação ambiental ou poluição, mas precisam comprovar isso perante terceiros, como instituições financeiras, devido às medidas adotadas pela Secretaria para agilizar o processo.

 “E claro, amanhã vão começar a chegar mais processos e estaremos analisando de pronto com rigor e agilidade. Agradeço todos da equipe Semarh, em especial a diretoria de licenciamento, os auditores fiscais ambientais, comissionados e terceirizados”, acrescenta o secretário Daniel.

Esses resultados refletem o compromisso da Semarh do Piauí em promover um ambiente favorável para o desenvolvimento sustentável, garantindo ao mesmo tempo a preservação dos recursos naturais e a viabilidade dos projetos empreendedores no Piauí.