Governo do Tocantins mantém abertas inscrições para participação dos municípios na capacitação do ICMS Ecológico 2024

As inscrições para participação de municípios na capacitação do ICMS Ecológico, realizada pelo Governo do Tocantins, nos dias 22 e 23 de maio de 2024, continuam abertas. O evento ocorre no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas.

O público-alvo desta capacitaçãosão prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente e de Turismo, técnicos, consultores ambientais e representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado, com o objetivo de aprimorar a qualidade dos resultados, com demonstração no ambiente do Sistema Informatizado de Gestão (Siseco)do ICMS Ecológico, além da cartilha, vídeos didáticos e momentos para esclarecimento de dúvidas.

A capacitação do ICMS Ecológico possui carga horária de 8 horas/aula, das 8h30 às 12 horas e das 14 horas às 18h30. Conforme levantamento realizado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) na plataforma de inscrições, nesta segunda-feira, 6, inscritos de 125 municípios já garantiram vagas na capacitação, que são limitadas. Para ter acesso à inscrição o interessado deverá entrar em contato com a Semarh pelo suporte do Siseco (63) 99936-0696, até o dia 17 de maio.

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, recomenda a inscrição à todos municípios. “Essa é a oportunidade de todos atualizarem seu conhecimento a respeito do ICMS Ecológico, as mudanças na legislação, os novos critérios que ampliaram a abrangência de ações que passam a pontuar no questionário a partir deste ano. O nosso intuito é contribuir para que os municípios melhorem seus resultados e a participação no recurso, atualizando sua compreensão dessa política pública e o uso do sistema Siseco”.

A diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas da Semarh, Cristiane Peres, destaca que os participantes serão atualizados também sobre variáveis quantitativas, novos critérios qualitativos, modelos de documentos para apoiar a comprovação das ações, além de receber orientação para preenchimento do questionário no sistema Siseco e de procedimentos necessários à impugnação dos índices provisórios.

A coordenadora da equipe do ICMS Ecológico na Semarh, Fernanda Silva, reitera que, contando com a participação dos 139 municípios, a previsão é que no primeiro dia sejam capacitados 70 municípios e outros 69 no dia seguinte, considerando a estimativa média de três inscritos por município, somados a cerca de 50 consultores ambientais, podendo alcançar 447 participantes ou mais.

Além da Semarh, a capacitação do ICMS Ecológico conta com a parceria da Secretaria de Estado do Turismo, Secretaria de Estado da Fazenda, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Defesa Civil do Estado e apoio do Ministério Público Estadual (MPE).