Feam chega aos 35 anos de história como a casa do licenciamento e da conservação ambiental de Minas

Marcada por uma trajetória de constante evolução e de compromisso com o desenvolvimento sustentável, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) chega aos 35 anos como a “casa do licenciamento e da conservação ambiental” de Minas Gerais.

Com a reforma administrativa de 2023, a entidade adotou novas tecnologias e assumiu novas funções, fortalecendo a agenda ambiental de Minas.

Ao longo dessas três décadas e meia, o presente e futuro do meio ambiente responsável é um compromisso da Feam, desempenhado por cerca de 600 servidores que, atualmente, fazem parte dessa história.

“É uma casa que tem a missão de trabalhar para um desenvolvimento sustentável para os mineiros de hoje e de amanhã. A nossa evolução, seja gerencial ou tecnológica, é constante e necessária para a qualidade dos serviços ambientais que entregamos à população”, comenta o presidente da Feam, Rodrigo Franco, parabenizando a equipe pelo trabalho realizado.

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável , Marília Melo, enfatiza que a entidade foi precursora da agenda ambiental em todo o Brasil e, com a reforma de 2023, tem atribuído um novo significado para a sua história.

“Tivemos muitos avanços nos últimos anos, em função da competência dos nossos técnicos que estão na Feam. Sabemos que com as mudanças, vamos, a cada dia, trazer mais resultados efetivos para a sociedade”, diz

Nesses 35 anos, um dos marcos da Feam é a Política Estadual De Segurança De Barragens, instituída em 2019. Essa legislação aumentou a exigência para as emissões de licenças ambientais.

Destacam-se ainda iniciativas como o Minas sem lixões; os Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa; a criação do Núcleo De Emergência Ambiental, do Sistema de Informação de Gerenciamento de Barragens, do Sistema Estadual De Manifesto do Transporte de Resíduos – MTR.; além da inauguração do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR).

Inovações

Criada em 1989, a história da Feam se confunde com o início do licenciamento no estado. No entanto, entre 2007 e 2023, a Feam deixou de ser um órgão licenciador e essa atribuição passou a ser da Semad.

Em 2023, com a reforma administrativa, a função voltou a fazer parte das atribuições da instituição. Assim, a fundação assumiu as funções de regularização ambiental, e passou a ter a Diretoria de Gestão Regional, que responde pelas Unidades Regionais de Regularização Ambiental, responsáveis pela análise e encaminhamento dos processos de licenciamento ambiental no Estado.

Outras inovações se referem à Diretoria de Gestão de Barragens e Recuperação de Áreas de Mineração e Indústria cujos setores atuam com geotecnologia, procedimentos emergenciais de segurança, gestão de áreas contaminadas, recuperação de áreas degradadas e estruturas de contenção.

Além disso, há a Assessoria de Compliance, que presta assistência no cumprimento de leis, regulamentos, normas internas e externas, garantindo assim a integridade organizacional da entidade.