Minas assina protocolo para regularização de uso de águas subterrâneas no Norte do estado

Em apoio à regularização do uso das águas subterrâneas na bacia hidrográfica do Rio Verde Grande, no Norte de Minas, o Governo de Minas assinou um protocolo de intenções junto a representantes do setor produtivo, nesta quinta-feira (25/4),.

O acordo foi firmado durante um café da manhã na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), em Belo Horizonte. Assinaram o documento representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) , do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam) , da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) , da Faemg e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande.

O protocolo de intenções tem como objetivo construir bases para implementação do programa "Raízes Hídricas", criado para aumentar a segurança hídrica da região Norte de Minas, em especial dessa bacia hidrográfica.

O diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, explica que a região está sob uma gestão especializada, em função da declaração da área de restrição e controle de águas subterrâneas, um procedimento específico para garantir a sustentabilidade do uso da água nesses locais.

“Por meio deste protocolo, todos os partícipes vão somar esforços para construir um grande programa de regularização dos usos na bacia e também promover o aumento da disponibilidade hídrica. A partir disso, serão empreendidas diversas ações estruturantes e não-estruturantes para alcançar o objetivo desse projeto", avalia Marcelo da Fonseca.

Apoio e regularização

Para a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, o acordo leva em conta os desafios da gestão hídrica em Minas, especialmente em relação às águas subterrâneas. 

"Vamos trabalhar em um esforço contínuo para dar condições de regularização aos produtores rurais que dependem da água subterrânea para abastecimento, consumo próprio e dos animais, além do processo de irrigação, e iniciaremos uma série de ações para apoio à mobilização da regularização das águas subterrâneas no Norte do Estado", registra a secretária.