
A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem reunião de instalação marcada para a terça-feira (19), às 15horas. Além da instalação, haverá a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado.
A comissão foi criada em 2019 para acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro do País. Ela precisa ser instalada todos os anos.
A composição do colegiado é de 12 senadores e 12 deputados como membros titulares e mesmo número de suplentes, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária. Em 2023, o grupo foi presidido pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
A reunião será realizada no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Câmara Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores
Câmara Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS
Câmara Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço
Câmara Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira
Câmara Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba”
Câmara Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais
Câmara Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais
Câmara Comissão aprova prioridade em abrigo para idoso vulnerável sem família que possa cuidar dele Mín. 24° Máx. 26°