
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a aprovação dos chamados “combustíveis do futuro” representa um projeto do maior interesse do País.
A proposta, aprovada na quarta-feira (13) pelo Plenário da Câmara , cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.
“O texto estabelece regras para o desenvolvimento do Combustível Sustentável de Aviação. É mais um passo para tornar o Brasil protagonista mundial no desenvolvimento e uso de fontes energéticas limpas”, disse o presidente por meio de suas redes sociais.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o Projeto de Lei 528/20, do ex-deputado Jerônimo Goergen (RS), tomando como base o PL 4516/23 , do Poder Executivo. A proposta ainda será analisada pelo Senado.
Se virar lei, a nova margem de mistura de etanol à gasolina passará de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.
Quanto ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado 1 ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto.
Câmara Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira
Câmara Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba”
Câmara Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais
Câmara Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais
Câmara Comissão aprova prioridade em abrigo para idoso vulnerável sem família que possa cuidar dele
Câmara Adiada para amanhã votação de relatório sobre repasse de recursos das bets para a Polícia Federal
Câmara Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis
Câmara Comissão mista pode votar nesta terça-feira medida provisória que libera crédito para exportadores Mín. 25° Máx. 26°