CEE e Uncme-CE reforçam parceria

O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) recebeu, nessa segunda-feira (26), a visita da nova direção da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-CE), entidade representativa dos Conselhos Municipais de Educação (CME). Estiveram no CEE, a presidente da União, Alekssandra Cavalcante; a vice-presidente, Francisca do Carmo Alves; e a secretária executiva, Izabelle de Souza. A visita demonstra o empenho pela continuidade da parceria, independentemente da mudança na direção da Uncme-CE.

As novas gestoras foram recebidas pela presidente do CEE, professora Ada Pimentel; pela vice-presidente, professora Lúcia Veras, e pela titular da Coordenadoria de Planejamento (Cepas), professora Joyce Maia. O diálogo girou em torno do fortalecimento da parceria entre o CEE e a Uncme-CE numa soma de esforços em prol da otimização de trabalhos no âmbito da educação, sobretudo no aspecto da legislação educacional.

Atualmente, o Ceará conta com um total de 75 CME normativos, com a condição de legislar sobre as questões educacionais de suas respectivas localidades.

Nesse tocante, o CEE agiliza a formatação de resolução que dispõe sobre a desvinculação das escolas públicas municipais e privadas de educação infantil integrantes do Sistema de Ensino do Estado do Ceará mediante a criação e funcionamento dos CME normativos.

O CEE considera que compete aos municípios, por meio dos CME, autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

A nova direção da Uncme-CE demonstrou concordância com a iniciativa do Conselho, ficando acertada entre as partes a realização de formação especial a ser ofertada pelo CEE para os membros dos CME, levando em conta o acompanhamento das unidades escolares.

Ao final do encontro, as presidentes do CEE e da Uncme-CE reforçaram a importância do diálogo permanente em prol do cumprimento da legislação educacional pelas escolas públicas e particulares e a agilização de processos envolvendo os atores da educação, bem como a realização de ações em conjunto.