Membros da governança iniciam processo de atualização de regimentos internos e plano de trabalho para 2024

Representantes do poder público e da sociedade civil organizada estiveram reunidos na terça-feira, 6, para a primeira reunião ordinária anual dos membros que integram a governança do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), composta pela Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), Câmara Temática Indígena (CTI) e Câmara Temática de Mulheres (CTM).

A reunião, realizada no auditório da Secretaria de Estadual de Administração (Sead), deu início ao planejamento das instâncias de governança para 2024 e ao processo de atualização dos regimentos internos das Câmaras Temáticas Indígenas e de Mulheres (CTI e CTM).

Os membros debateram, ao longo do dia, pontos importantes do parecer jurídico acerca dos regimentos internos, que contou com a contribuição da assessora jurídica do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), Manoela Rocha, que realizou os esclarecimentos acerca das alterações necessárias.

Como encaminhamento, os membros acordaram que irão aprofundar o debate junto às organizações representativas em suas regionais para que, na próxima reunião, sejam concluídas as atualizações necessárias dos regimentos internos.

O que eles disseram:

“A Sepi tem feito essa articulação, recomendando e orientando. Estamos trabalhando para fechar o calendário de trabalho anual e o regimento interno, para que as coisas possam acontecer de forma estruturada e esse trabalho venha dar o norte às políticas de serviços ambientais e de enfrentamento às mudanças climáticas”, disse Francisca Arara, secretária dos Povos Indígenas (Sepi).

“O IMC atua como coordenador técnico para fortalecimento do Sisa e contribui para garantir o diálogo entre órgãos governamentais e entidades da sociedade civil com o objetivo de garantir a integração das políticas públicas, por meio das instâncias de governança, contribuindo, assim, para assegurar a efetividade e a transparência desse sistema”, destaca Jaksilande de Araújo, diretora do IMC.

“O ano de 2023 foi super positivo de retomada da participação da sociedade civil na Ceva e nos espaços de discussões para consolidação das políticas de serviços ambientais. A expectativa é que esse ano seja ainda mais aprimorado, com mais capacitações sobre salvaguardas e novos padrões para a implementação de projetos de REDD+, e pensando sempre na manutenção da floresta em pé e na valorização dos povos da floresta”, pontuou a coordenadora da Ceva, Daniela Dias, da organização não governamental (ONG) SOS Amazônia.

“Essa primeira reunião é de uma importância muito grande para que possamos validar as ações para 2024. Será um ano de muita expectativa para que possamos ter uma governança eficiente, com muito trabalho, e possamos avançar ainda mais nos processos de acompanhamento e debate dos projetos e programas previstos para as nossas populações”,  destacou Maria Aquino, coordenadora da Câmara Temática da Mulher (CTM).

“Nossa primeira reunião de 2024 tem muita validação e é uma continuidade do que realizamos no ano passado. O planejamento é muito importante para que possamos ter noção do que precisamos fazer em 2024 e também a atualização de nosso regimento interno. Encerramos a reunião felizes com os encaminhamentos importantes para a nossa próxima reunião, na qual iremos debater esses encaminhamentos”, ressaltou Mário Kaxinawa, coordenador da Câmara Temática Indígena (CTI).