A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em parceria com o Grupamento de Proteção Ambiental da Guarda (GMM), apreendeu 575 quilogramas de peixes sendo comercializado de forma ilegal, durante fiscalização referente ao período de Defeso da Piracema, época de reprodução dos peixes. O material adquirido foi doado aos moradores da Vila São José, 8 km de Marabá, sentido Itupiranga.
“A Polícia Militar (PM) identificou esse caminhão e trouxe para gente a demanda. No momento, havia apenas uma suspeita. Nós verificamos e identificamos que o caminhão tinha quantidade e espécie, diferente da nota fiscal que eles apresentaram e fizemos a apreensão do material”, explica Carolina Azevedo, fiscal da Semma.
Na semana passada, já havia sido feita uma apreensão de 193 kg de peixes, que foram doados para as instituições beneficentes Chácara Emaús, Lar dos Idosos e abrigo das crianças, que ficam no Novo Horizonte, Cidade Nova.
Nesta semana, foi a vez dos moradores da Vila São José receberem as doações para a alegria do seu Helisvaldo Martins, que fez fila junto com outros residentes. “É muito bom né?!. Um peixe que seria comercializado de forma ilegal, pelo menos agora está ajudando muita gente. Um peixão desses aqui, dá pra comer muito gostoso agora”, comenta Helisvaldo.
Além do pescado apreendido, os donos da carga terão que pagar uma multa de mais de 12 mil reais, sendo 700 reais pela infração e mais 20 reais por quilo de peixe apreendido. Eles receberam o auto de infração e tem um prazo de 20 dias para entrar com a defesa, com base no artigo 35 e inciso III do Decreto Federal 6.514/2008, em consonância com o artigo 9 do Decreto Municipal nº 244/2023.
Em Marabá, o período de Defeso da Piracema começou dia 1º de novembro de 2023 e vai até 28 de fevereiro, época que fica proibida a pesca predatória para garantir a reprodução das espécies regionais, como tucunaré, pescada branca, mapará, mandi-moela, piau, entre outros.
Para realizar as apreensões e atividades de fiscalização, a Semma conta com o apoio da Guarda Municipal de Marabá (GMM), através do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA). “A Guarda está aí para somar, para que o trabalho seja feito da melhor forma possível. O grupamento foi feito com o intuito de absorver todo o conhecimento na área do meio ambiente e nós estamos aí com a Semma. Auxiliamos na apreensão para dar suporte na segurança e hoje estamos com logístico também nessa doação”, explica o guarda municipal Lucival Alencar.
Ele também faz um apelo aos pescadores e comerciantes. “O que a gente deixa aqui é a questão de que o pessoal obedeça a esse período de defeso, para que futuramente não venha faltar pescado na mesa de toda a família, quanto do próprio pescador. Se a gente obedecer as leis, tudo correrá de forma tranquila”, conclui Lucival.
Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Sara Lopes
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