Nesta quinta-feira (26), durante fiscalização referente ao período de Defeso da Piracema, época de reprodução dos peixes, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em parceria com o Grupamento de Proteção Ambiental da Guarda (GMM), apreendeu 193 kg de peixes sendo comercializado de forma ilegal, ou seja, sem declaração de estoque e com características de ter sido pescado neste período de proibição prevista em lei. A apreensão, realizada em um box na Feira da Folha 28, Nova Marabá, era composta pelas espécies Tucunaré (Cichla spp), Mandi-Moela (Pimelodus maculatus) e Pescada branca (Cynoscion leiarchus).
O proprietário do box responderá processo administrativo, com base no artigo 35 e incisivo III do Decreto Federal 6.514/2008, em consonância com o artigo 9 do Decreto Municipal nº 244/2023. A multa é de R$ 700,00 mais R$ 20,00 por quilo do produto.
Todo o pescado foi doado para as instituições beneficentes Chácara Emaús, Lar dos Idosos, e abrigo das crianças.
Texto e fotos: Divulgação Semma
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