O ano de 2023 foi de grandes avanços para a saúde catarinense, a começar pelo lançamento do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas “Fila Zero”, atendendo ao Programa de Governo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), inicialmente com a priorização dos pacientes oncológicos. Aos pacientes que precisavam de cirurgia de câncer, que é tempo sensível, foi dada a devida atenção. Além disso, foi criado o Programa de Valorização dos Hospitais e a Tabela Catarinense de Cirurgias Eletivas. Também estão entre as principais ações: a ampliação do número de hospitais que atendem pelo SUS e a disponibilização de novos serviços. Além do início das obras de reforma e ampliação dos hospitais próprios e a abertura de novos leitos de UTI.
Em fevereiro, uma das primeiras ações do Governo foi a divulgação do relatório das filas de cirurgias eletivas trazendo detalhes sobre pacientes que aguardavam sua cirurgia por anos. Em parceria com Secretarias Municipais de Saúde e os hospitais, esse ano foi possível realizar mais de 124 mil cirurgias eletivas (com internação) e 71.814 cirurgias ambulatoriais oftalmológicas (sem internação), sendo que dessas 45.349 foram de catarata, com apoio financeiro da Bancada Catarinense Federal e dos Poderes do Estado – Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas do estado (TCE) e Ministério Público (MP).
Ainda em dezembro de 2023 foi lançado o Programa de Valorização dos Hospitais e a Tabela Catarinense de Cirurgias Eletivas. O Programa projeta R$ 650 milhões para 2024, com foco em incentivos por Porte dos hospitais, Urgência e Emergência, Leitos de UTI e UCI, Leitos de Saúde Mental, Partos/Maternidades e Alta Complexidade na Urgência e Emergência (Oncologia, Cardiologia, Neurologia e Ortopedia). Serão 152 hospitais beneficiados, aumentando em 37 hospitais quando comparado ao incentivo anterior.
Já a Tabela Catarinense de Cirurgias Eletivas trouxe o aumento de valores para mais de 900 procedimentos cirúrgicos eletivos, incluindo procedimentos de alta complexidade, e fará o pagamento por produção (Produção 100% Pós Fixada).
Oncologia
Quem tem câncer tem pressa e não pode esperar. Seguindo esse preceito foi implantada no Estado a Linha de Cuidado ao Paciente Oncológico, com o acompanhamento dos atendimentos nos hospitais que fazem o tratamento contra a doença (CACON e UNACON), visando o cumprimento das leis vigentes nº 12.732/12 e nº 13.896/19.
A partir dessa nova estruturação, houve um aumento nos procedimentos cirúrgicos. Foram realizadas ao longo do ano 14.378 cirurgias oncológicas. Também foi aberta a radioterapia do Hospital Universitário Santa Terezinha em Joaçaba, atendendo o Meio Oeste.
Habilitações Estaduais
Para ampliar, ainda mais, a oferta de atendimento nos hospitais prestadores de serviços de alta e média complexidade, a SES criou o sistema de habilitação estadual, garantindo o pagamento dos procedimentos cirúrgicos mesmo antes da habilitação pelo Ministério da Saúde (MS). Uma ação que se tornou exemplo para o Brasil. O que se busca é qualificar e ampliar os serviços em saúde, trazendo para perto da população o atendimento.
Quatro hospitais passaram a realizar cirurgias cardíacas e demais procedimentos de alta complexidade e sete ampliaram os serviços ofertados. Esta ação está reduzindo o tempo de espera dos pacientes e evitando os deslocamentos para o Instituto de Cardiologia, em São José. Além disso, com a aquisição do aparelho de hemodinâmica e instalação do serviço no Hospital Infantil Jeser Amarante Faria, em Joinville, o Estado passou a ter dois serviços com toda a alta complexidade da cardiologia pediátrica. O outro serviço é oferecido no Hospital e Maternidade Imigrantes, em Brusque.
O Estado ainda autorizou mais 13 hospitais a realizarem cirurgia ortopédica de alta complexidade. A maior demanda de cirurgias eletivas no território catarinense.
Ampliação de atendimento pelo SUS
Mais três hospitais passaram a atender pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). São eles: Hospital e Maternidade Imigrantes, em Brusque; Hospital Frei Rogério, em Tangará; e Hospital Salvatoriano Santa Maria, em Videira.
Outros dois hospitais passarão a realizar cirurgias bariátricas em 2024. O Hospital São Vicente de Paula, de Mafra, e o Hospital Dom Joaquim, de Sombrio.
O Hospital Infantil Seara do Bem, de Lages, também foi habilitado na alta complexidade em neurologia e neurocirurgia pediátrica. Há seis anos o hospital aguardava a habilitação e com essa conquista os pacientes da Serra não precisam mais se deslocar para o Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis.
Mais leitos de UTI
A Secretaria de Estado da Saúde, junto com os municípios e hospitais, implantou 150 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Foram abertos 53 neonatais, 41 pediátricos e 56 adultos, distribuídos em todas as regiões de Santa Catarina.
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Gabriela Ressel e Silviane Mannrich
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