PME é discutido com a população em audiência pública

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), participou da audiência pública para avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) realizada nesta segunda-feira (11/12), na Câmara Municipal de Camaçari, oportunidade em que, por meio do Fórum Municipal de Educação (FME), foram apresentadas as metas e o desempenho do município, com base no conteúdo do PME decenal em vigor, lançado em 2015 e que dura até 2024. Os dados locais vieram acompanhados das performances alcançadas pelo Estado e pela União, possibilitando um contraste com o panorama macro da educação.

Durante a atividade plenária, a secretária da Educação, Neurilene Martins, reafirmou o compromisso da gestão municipal com a oferta de um ensino público cada vez mais qualificado. “Pensar no Brasil, na Bahia e na Camaçari dos próximos 10 anos tem relação com esse movimento de avaliação do plano decenal. Através dessas discussões coletivas e suprapartidárias, vamos estabelecer novas metas, avançar nos pontos positivos e redirecionar nossas estratégicas onde identificarmos que o desempenho precisa ser melhorado”, destacou.

A coordenadora do FME, Danielle Silva, iniciou as explanações referentes ao escopo do PME, listando as diretrizes e eixos temáticos que norteiam o conteúdo do documento. “Esses dados são resultado do trabalho de monitoramento do plano, com base em relatórios internos e externos, e nos permite visualizar o complexo panorama da educação municipal em contraste com dados de desempenho das esferas estadual e municipal”, observou.

Os dados socializados durante a audiência pública dizem respeito a diversos tópicos que constam na relação de metas do PME, a exemplo do movimento de universalização da educação infantil, da conclusão do ensino fundamental na idade certa e da ampliação da oferta de educação em tempo integral. Numa visão geral, os indicadores do município, do estado e do país mostram números semelhantes.

Para o presidente do Conselho Municipal de Educação de Camaçari (CME), Juipurema Sandes, os atravessamentos que marcaram o período exerceram influência nas performances. “Temos oito anos de PME, faltando dois para terminar. É um momento propício para reflexões sobre o próximo documento. Quero destacar que as metas não cumpridas também têm relação com um orçamento que foi planejado com base na alta do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] e recursos do pré-sal, o que não se concretizou, entre outros fatores, a exemplo da pandemia, que também impactou os investimentos e a execução do planejamento em sua plenitude”, contextualizou.

No momento dedicado à participação popular, o público interagiu realizando questionamentos e comentários. A professora Margarida Alves quis saber sobre eleições diretas para gestores escolares, solicitação atendida pela secretária Neurilene, que explicou que há uma lei municipal, baseada na nova lei do Fundeb, que explicita os regramentos sobre esse processo, com provas e processo formativo para certificação. “Nós estamos nesse ciclo, com o edital já publicado”, informou.

Representações do Sindicato dos Professores e Professoras da Rede Pública Municipal de Camaçari (Sispec), do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Camaçari (Sindsec), do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Casc-Fundeb) também participaram da audiência pública.