Prevenção e controle serão foco de consultoria do BID para segurança pública

Após dois dias de extensa agenda em Fortaleza, no dias 24 e 25 de março, os consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) finalizaram a primeira análise para o início da consultoria para o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), ligado à Vice-Governadoria do Ceará. Além disso, os consultores também concluíram as análises sobre o Programa Estadual de Proteção Territorial e Gestão de Risco (Proteger) e sobre a participação da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) no edital “Policiamento em Pontos Quentes”, do BID.

O objetivo da consultoria é otimizar a utilização dos recursos de financiamento, R$ 72 milhões destinados à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS-CE), sendo R$ 31 milhões para as Unidades Integradas de Segurança (Unisegs) e o Proteger, além de R$41 milhões para ações voltadas para a SSPDS, a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e a Supesp.

A visita técnica dos consultores do BID, Spencer Chainey, Alberto Monteiro e Joana Monteiro, foi acompanhada pelo superintendente da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), Dr. Helano Matos, pelos diretores da Diesp/Supesp, Anderson Duarte e Dipas/Supesp, Manuela Cândido, além do gerente de Estatística (Geesp), Franklin Torres, do coronel comandante-geral da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Márcio Oliveira e do comandante do Batalhão de Policiamento de Prevenção Especializada (BPEsp), major Messias Mendes.

Segundo o superintendente Helano Matos, a visita teve dois eixos centrais, que é a escolha da Supesp pelo edital “Policiamento em Pontos Quentes” do BID e o investimento no Previo, programa vinculado à Vice-Governadoria, que atua na prevenção à criminalidade. Após reuniões de apresentação dos produtos e serviços que a Supesp realiza para a SSPDS, foram realizadas visitas às três bases do programa Proteger, no Centro, no bairro Vicente Pinzón e na Avenida Beira-mar.

A visita foi realizada na última sexta-feira (25), com o objetivo dos consultores entenderem a dinâmica dos sistemas de manchas criminais desenvolvidas pela Supesp e utilizadas nas estratégias e operações coordenadas pelas Forças de Segurança e pela secretaria. O objetivo, segundo Spencer Chainey e Joana Monteiro, é identificar de que forma os conceitos de policiamento de aproximação, o controle de operações e avaliação de resultados podem ser aperfeiçoados e melhor mensurados.

Em estudos e análises feitas pelo especialista em segurança do BID, Spencer Chainey, a alta concentração espacial dos crimes representa uma oportunidade para agir com políticas proativas de prevenção. Estudos feitos no hemisfério norte, conforme Chainey, demonstraram que 50% dos crimes ocorrem entre 2,1% a 6% dos segmentos de rua de uma cidade, (Weisburd 2015), sendo que na América Latina a concentração é ainda maior (Chainey et al 2019). “A literatura especializada mostra que os microespaços que concentram de maneira tão desproporcional as ocorrências de crime têm características que atraem a atividade criminosa, como alta quantidade de vítimas potenciais, pouca vigilância natural e facilidade para a fuga”, explica Spencer.

Ajustes

A partir de agora, de acordo com o calendário de atividades dos representantes da Supesp, da SSPDS e dos técnicos do BID, serão elaboradas as planilhas de planejamento e execução para o início das consultorias pelo banco, visando a ampliação dos serviços e produtos já oferecidos pelos programas do PreVio, do Proteger, além da adequação ao edital de “Policiamento em Pontos Quentes”.

Edital de Policiamento de Pontos Quentes

Organizado pelo BID, o objetivo deste Edital é identificar Polícias Militares e Guardas Municipais que tenham interesse em adaptar e testar estratégias de policiamento em pontos quentes (PPQ) no Brasil, gerando cases que possam proporcionar evidências empíricas sobre a efetividade desse modelo no contexto brasileiro, bem como referências para o país e para a América Latina em geral. (Fonte: blog BID).