No espaço do Consórcio Interestadual dos Governadores da Amazônia Legal, na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes, o Acre foi nesta segunda-feira, 4, o primeiro estado brasileiro a assinar a folha de termos e condições com a organização norte-americana sem fins lucrativosEmergent, que atua conectando países com florestas tropicais e o setor privado, para mobilizar financiamento em apoio à redução de emissões provenientes do desmatamentojunto à iniciativa Leaf (sigla em inglês para o programa Reduzindo Emissões Acelerando o Financiamento Florestal), que coordena.
O documento dá início às negociações para celebração de um contrato de compra de redução de emissões (Erpa, na sigla em inglês) para o fornecimento de até 10 milhões de toneladas de créditos de carbono florestal de alta integridade à Coalizão Leaf para os anos de 2023 a 2026. Ambas as partes estão comprometidas em assinar contrato em 2024.
A folha de termos é resultado dos esforços do governador Gladson Cameli em apoiar o andamento das políticas públicas ambientais, a fim de estimular a captação de recursos para implementação e execução de programas e projetos que promovam a redução do desmatamento, aliada à melhoria de vida de milhares de produtores rurais, extrativistas, ribeirinhos e indígenas.
Essa etapa demonstra um progresso significativo entre a Emergent e o governo do Estado do Acre nos esforços para proteger e conservar as florestas.
O documento é um instrumento que estabelece prazos e diretrizes na realização de etapas importantes para elaboração do contrato e prevê o recebimento de pagamentos antecipados relativos aos créditos do Acre.
Os créditos negociados atenderão ao Padrão de Excelência Ambiental, da Arquitetura para Transações REDD+ (Art Trees), que assegura os mais altos níveis de integridade ambiental e salvaguardas socioambientais.
“Esse documento representa um avanço significativo. Embora ainda haja muito progresso a ser feito, concordamos com muitos dos termos-chave do contrato e esperamos avançar em direção a um acordo final com a Coalizão Leaf.”
José Luiz Gondim, presidente da Companhia de Desenvolvimento a Serviços Ambientais (CDSA), empresa público-privada criada pelo Estado do Acre para gerenciar acordos em REDD+ Jurisdicional
“Nosso Estado sempre foi um pioneiro na proteção florestal e é amplamente reconhecido por ter o primeiro programa REDD+ de jurisdição do mundo. Estamos muito satisfeitos em ser, mais uma vez, pioneiros em nosso trabalho com a Coalizão Leaf e esperamos avançar rapidamente para um contrato definitivo, para viabilizar recursos que reconheçam e recompensem os esforços de nosso povo, apoiando futuros programas para proteger nossas florestas e natureza.”
Leonardo Carvalho, presidente do Instituto de Mudanças Climáticas do Acre (IMC)
“No Acre e em toda a Amazônia brasileira, os povos indígenas, com seu conhecimento tradicional, desempenham um papel vital como guardiões das florestas. Acordos como este, com a Coalizão Leaf, têm o potencial de garantir que nossos povos indígenas e comunidades florestais sejam devidamente recompensados por esses esforços. Trabalharemos com a Coalizão Leaf para garantir a distribuição justa de fundos de acordo com um plano acordado de compartilhamento de benefícios, com base em consultas abertas e informadas.”
Francisca Arara, secretária de Estado dos Povos Indígenas do Acre
“Parabenizamos o Acre por se tornar o primeiro estado brasileiro a assinar uma Folha de Termos com a Emergent. Isso mostra o comprometimento de toda a equipe do Acre em progredir e o potencial da Coalizão Leaf para mobilizar finanças em escala para apoiar o Acre e outros estados brasileiros em seus esforços para proteger suas florestas. Estamos ansiosos para concluir um contrato vinculante com o Acre e avançar com as negociações com outros estados em 2024.”
Eron Bloomgarden, CEO da Emergent
A Coalizão Leaf foi lançada durante a Cúpula de Líderes sobre o Clima, do Presidente Biden, em abril de 2021, com o objetivo de criar um mercado para créditos de reduções de emissões REDD+ jurisdicionais de alta integridade em larga escala, operados por governos nacionais ou subnacionais. A iniciativa assegura a mais alta integridade ambiental e social dos resultados REDD+, ao adquirir apenas créditos emitidos pelo Programa ART, verificados para atender aos requisitos da metodologia Trees em REDD+ Jurisdicional.
Amazonas Ipaam acompanhará início da pesca ordenada do mapará nesta segunda-feira, em Careiro da Várzea 
Amazonas Primeira etapa da Operação Tamoiotatá 6 chega ao fim com mais de R$ 28,2 milhões em multas 
Marabá - PA Meio Ambiente: Semma representa Marabá na Semana Nacional dos Animais e fortalece debate sobre políticas de proteção 
Lauro de Freitas Prefeitura amplia pontos de coleta de resíduos eletroeletrônicos no município 
Meio Ambiente Conselho Estadual de Política Ambiental começa processo de eleição para recomposição 2026/2028 
Meio Ambiente Centro meteorológico permite à Cemig antecipar riscos e planejar resposta a tempestades em Minas 
Marabá - PA Meio Ambiente: Projeto Quelônios solta mais de 3 mil filhotes no Rio Tocantins 
Piauí Treinamento de brigadistas reforça combate às queimadas nos municípios de Itainópolis, Isaías Coelho e Aroeiras do Itaim 
Piauí Proverde: Semarh distribui 12 mil mudas frutíferas e nativas para ampliar arborização em três cidades do interior do Piauí Mín. 25° Máx. 28°
