A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi eleita Presidente do TJ da Bahia.

Em sessão plenária realizada na manhã da terça-feira (14), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), escolheu os novos integrantes da Mesa Diretora que irão gerir a próxima gestão administrativa da corte. Com uma expressiva votação, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi eleita Presidente para o biênio 2024-2026.

Considerada como uma das  mais experientes e respeitadas juristas do estado, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende recebeu prêmios e homenagens por sua atuação no Direito. É reconhecida pela defesa dos direitos humanos e pela promoção da justiça social. 

A nova presidente, eleita para a presidência do TJ da Bahia, entre as, suas proposta de gestão, implementar o Auxílio Saúde, valorização dos serventuários do poder judiciário, gestão humanista e justiça social. O Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), ressaltou elogios na condução das eleições da nova mesa diretora e dos eleitos.        

Eleitos, também, os Desembargadores João Bôsco de Oliveira Seixas (1ª Vice-Presidência); José Alfredo Cerqueira da Silva (2ª Vice-Presidência); Roberto Maynard Frank (Corregedoria Geral); e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedoria das Comarcas do Interior). Foram eleitos para os cargos de Ouvidor, o Desembargadores Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto e Baltazar Miranda Saraiva, para Ouvidor Substituto. 

Na sessão plenária do dia 10/11, ocorreu a homologação dos candidatos e publicação no Diário da Justiça Eletrônico em 13/11. Conduzida pelo atual Presidente do Judiciário baiano, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, a sessão contou com a participação de 62 Desembargadores, onde mostra força e prestígio junto aos seus pares. 

Tribunal de Justiça da Bahia, tem 70 desembargadores, atualmente, sendo a Mesa Diretora composta pelos Desembargadores Nilson Soares Castelo Branco (Presidente), Gardênia Pereira Duarte (1ª Vice-Presidente), Márcia Borges Farias (2ª Vice-Presidente), José Edivaldo Rocha Rotondano (Corregedor-Geral) e Jatahy Júnior (Corregedor das Comarcas do Interior). 

Quem são os eleitos: 

Presidência: Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, aracajuense, graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador, foi aprovada em concurso público para o cargo de Juiz do TJBA em 1984 e iniciou a carreira na Comarca de Brejões. Atuou na Vara Cível da Comarca de Cícero Dantas; na Vara Crime da Comarca de Ipirá; na Vara de Substituições da Comarca de Salvador. Entre 1992 e 1997, exerceu funções nos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor da capital, assumindo, na sequência, a titularidade da 1ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor da Comarca de Salvador e depois da 64ª Vara de Substituições da capital baiana. Em 2010, foi promovida para o 2º grau pelo critério de merecimento. No biênio 2016/2018, assumiu a Corregedoria das Comarcas do Interior. Atualmente, exerce função na Quarta Câmara Cível, Seção de Direito privado, Seções Cíveis Reunidas e Tribunal. Preside a Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, e é Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau. 

A 1ª Vice-Presidência: Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, ingressou na magistratura por meio de concurso público no ano de 1984 e foi promovido a Desembargador em 2013. Foi ainda escolhido para exercer o múnus de 1º Ouvidor Geral da Justiça, quando a Ouvidoria foi alçada à condição de Assessoria Especial da Presidência, na gestão do Desembargador Jatahy Fonseca. Como Juiz, foi promovido por merecimento para Salvador e exerceu as funções como Juiz Titular de duas Varas Criminais e, como substituto, em Varas Criminais, Vara Cível, Vara do Júri, Juizados Especiais Cíveis e de Defesa do Consumidor, além de Juizados Criminais, tendo, ainda, substituído, Desembargadores com atribuições Criminais no TJBA. Já ocupou a Presidência do Conselho Superior do Sistema dos Juizados Especiais e da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais. Participou da Comissão de Segurança do Tribunal por dois biênios e da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

A 2ª Vice-Presidência: Desembargador José Alfredo Cerqueira Natural de Cacimbinhas (AL), o Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva formou-se em 1975 na Universidade Federal de Alagoas. Ingressou na magistratura no ano de 1981 e atuou nas Comarcas de Ubaitaba, Rio Real, Riachão do Jacuípe, Lauro de Freitas e Condeúba. Tornou-se Desembargador no ano de 2011 e já ocupou o cargo de Corregedor-Geral da Justiça (2020-2022), de Presidente da 2ª Câmara Criminal e também o de Presidente da 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal. Foi integrante da Quinta Câmara Cível no período de 07/02/2022 a 24/05/2023. Atualmente integra a 2ª Câmara Criminal - 1ª Turma.

Corregedoria Geral de Justiça: Desembargador Roberto Maynard Frank Graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Pós- graduado em Direito Eleitoral e em Direito do Consumidor pelo Instituto de Direito Público de Brasília. Pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (RS). Pós-graduado em Direito Constitucional pela ABDCOnst. Mestrando em Legal Sciences com concentração em Law, Business and Technology pela AMBRA University. Exerceu a advocaciaentre os anos de 1997 a 2013. Exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia entre 2012 e 2013. Em 2013, nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 2013. Eleito juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia pela classe de desembargador para o período de 2016 a 2018. Ocupou os cargos de Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia entre 2020 e 2021. Eleito em 2022 para o cargo de presidente Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais – COPTREL. Atualmente, ocupa o cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Corregedoria das Comarcas do Interior: Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro Bacharela em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), com pós-graduações lato sensu em Direito Processual Civil e em Relações de Consumo, Pilar Célia Tobio de Claro ingressou na magistratura em 1988, tendo passado pelas comarcas de Conceição do Jacuípe, Ubaitaba, Castro Alves, Lauro de Freitas e Salvador. Foi promovida a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 2015. Atualmente integra a Primeira Câmara Cível, a Seção Cível de Direito Privado, as Seções Cíveis Reunidas e o Tribunal Pleno, além de presidir o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores e o Núcleo de Gestão e Enfrentamento das Demandas de Massa (NUGEDEM).

Ouvidor Judicial: Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Brito Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA – 1983) e Pós-graduado em Direitos Humanos (UNEB - 2000) e em Direitos Coletivos (PUC-SP – 2002), Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto ingressou na Magistratura em 2014, pelo quinto constitucional. Durante sua carreira, passou pelo Ministério Público do Estado da Bahia (1991-2014), integrou o Conselho Previdenciário do Estado da Bahia (1998-2000) e o Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra (1999 2006). Exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia (2006-2008 e 2008-2010). Atualmente, é Presidente da Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS).

Ouvidor Substituto: Desembargador Baltazar Miranda Saraiva Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL), Baltazar Miranda Saraiva ingressou na Magistratura em 1986. Iniciou a carreira na Comarca de Itiúba, tendo passado pelas Comarcas de Paripiranga, Irecê, Alagoinhas, Porto Seguro – sendo promovido para a Comarca de Salvador em 1993. Foi designado para vaga de substituição de Desembargador, em 2013. Foi Desembargador Eleitoral Substituto do TRE-BA no biênio 2020/2022. Em 17 de julho de 2015, foi promovido a Desembargador em caráter definitivo, pelo critério da antiguidade. Foi eleito Ouvidor Judicial Substituto pelo Plenário do TJBA, em dezembro de 2022. Atualmente, ocupa também o cargo de Presidente da Comissão de Segurança do TJBA.

Os eleitos assumem a Mesa Diretora por dois anos, sem direito a reeleição.